Guga no Carf; BNDES devolve 100 bi…

Conselheiro amigo de Geddel pede afastamento

O conselheiro José Saraiva, membro do Conselho de Ética da Presidência da República, pediu afastamento do julgamento do caso que envolve o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Saraiva se declarou impedido de participar devido à “suspeição por fatos supervenientes”. Além de amigo de Geddel — que o indicou para o cargo —, Saraiva é advogado da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro se tornou centro de uma polêmica após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter pedido exoneração do cargo alegando sofrer pressões para liberar um empreendimento vetado pelo Instituto Nacional de Patrimônio Artístico e Cultural onde Geddel comprou um apartamento.

—

BNDES devolverá 100 bilhões ao Tesouro

O Tribunal de Contas da União autorizou o BNDES a devolver 100 bilhões de reais ao Tesouro pelos empréstimos realizados ao longo dos últimos anos. A devolução faz parte do pacote anunciado no começo do governo Temer para melhorar as contas públicas. O dinheiro, porém, não poderá ser utilizado para repasses aos estados, sendo destinado exclusivamente para pagamento da dívida pública. O ministro Vital do Rêgo, no entanto, ressaltou que a operação feita pelo banco foi ruim, já que o governo captou recursos no mercado para repassar ao banco usando como taxa de juros a Selic, enquanto o BNDES repassa esse dinheiro a juros baixos.

—

Rio Grande do Sul: sem plano B

O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, declarou nesta quarta-feira que não existe um plano B para a situação financeira do estado. Na terça, o governo declarou calamidade financeira e apresentou um pacote para tratar a crise. As medidas incluem a venda de estatais, demissão de funcionários e corte de secretarias. Mesmo o PMDB, partido de Sartori, mostra resistência em aprovar o pacote na Assembleia Legislativa e diversas categorias sinalizam com uma greve geral.

—

Guga perde processo milionário para a Receita

O ex-tenista Gustavo Kuerten perdeu o recurso que havia impetrado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no processo que é cobrado a pagar 7 milhões de reais em impostos e multa. De acordo com a Receita, Guga teria utilizado uma empresa para receber seus rendimentos e patrocínios entre 1999 e 2002, enquanto esses valores se destinariam à sua pessoa física. A prática é comum entre atletas. O ex-tenista classificou a decisão como “lamentável” e disse que usou a empresa porque seria impossível organizar todos os compromissos e contratos como pessoa física. Ele também afirmou, por meio de nota, que, se a intenção fosse pagar menos imposto, poderia ter fixado residência no exterior, já que passava mais tempo fora do Brasil. Não o fez porque queria “trazer esse dinheiro para o Brasil”.

—

MP pede prisão de Neymar

O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar, além do pagamento de uma multa de 10 milhões de euros (cerca de 36 milhões de reais). O atleta e seus pais, Neymar e Nadine Gonçalves da Silva, são acusados de fraudar os contratos que levaram o atleta do Santos para o Barcelona em 2013. O clube catalão declarou, inicialmente, ter pago 59,1 milhões de euros por Neymar, mas o valor foi questionado tanto internamente quanto pela DIS, empresa que era dona de parte dos direitos federativos do esportista. Mais tarde, o Barcelona declarou que o preço havia sido de 86,2 milhões de euros. Além de fraude, a família Neymar é acusada de corrupção.

—

Dez Medidas ainda não foi votado

Os deputados ainda não votaram o parecer do relator Onyx Lorenzoni sobre os projetos que compõem as Dez Medidas Contra a Corrupção. Durante a tarde, o debate foi intenso, e ao final o relator pediu tempo para fazer ajustes no texto. As medidas mais polêmicas, como a criação de crime de responsabilidade para membros do MP e do Judiciário, foram retiradas do texto, que diminuiu a quantidade de projetos de 17 para 12. Onyx tomou tais decisões depois de conversar com líderes de diversas bancadas e com o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Caso aprovado, o texto do relator seguirá para votação em Plenário.

—

Rio quer antecipar receitas

O Rio de Janeiro quer antecipar com a União receitas de 2017 para conseguir fechar as contas deste ano. O governador Fernando Pezão disse que se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e que apresentou a proposta para “securitizar” ativos como royalties de petróleo e dívida ativa. A medida poderia ser tomada sem o aval da União, mas Pezão afirma que ela tem mais chance de acontecer com apoio do governo. De acordo com o projeto, o dinheiro arrecadado seria o suficiente para pagar os salários e contas do Rio até o final do ano. O estado precisa de pelo menos 7 bilhões de reais para fechar as contas.