Greve na educação: professores recusam proposta de reajuste salarial do governo

‘Muito longe de recompor as perdas sofridas nos últimos anos’, diz comando da greve; negociação com os técnicos será nesta terça-feira

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores

Agência de notícias

Publicado em 21 de maio de 2024 às 15h49.

Os professores de universidades e colégios federais em greve recusaram, nesta segunda-feira, 20, a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo Federal, alegando que a oferta “está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos”, como publicou em nota o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), responsável pelo comando da paralisação.

Quando a proposta foi feita, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmaram que essa era a última oferta.

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“O Comando Nacional de Greve indica que a proposta apresentada está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos e desestrutura ainda mais a carreira do magistério federal”, diz a nota do sindicato.

A proposta previa diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagradou os professores.

De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.

— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.

Nesta terça-feira, o governo se encontra com os técnicos-administrativos da rede para tratar da greve. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).

Quais são as reinvidicações feitas por técnicos e professores?

No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

No último dia 26, tanto os professores quanto os técnicos-administrativos federais negaram a proposta do governo de reajuste.

O Ministério da Educação havia anunciado em suas redes sociais que o ministro Camilo Santana se reuniu com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para "debater as carreiras de docentes e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia".

De acordo com o texto, foi debatida "a construção de uma nova proposta, juntamente aos secretários e equipe técnica das duas pastas, para valorizar os servidores da Educação e avançar na negociação".

Técnicos

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), essa é a maior categoria funcionalismo público.

— E temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

No começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do governo, que a proposta apresentada somados ao aumento concedido em 2023 significa "um reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula " e que repõe "não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público". A pasta também afirmou que "segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas".

Lista de instituições com professores em greve*

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal de Tocantins (UFT)
Univerisidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
31 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)
Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Universidade Federal do Acre (UFAC)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Amapá (UFAP)
Universidade Federal do Sergipe (UFS)
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,Campus
Poços de Caldas e Campus Passos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) — Campus
Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul) — Campus Visconde da Graça
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) SINDUFAP 13-mai.