Brasil

Gratuidade de transporte para idosos pode ser ampliada

Senado aprovou proposta que incluiu, entre as gratuidades previstas na norma, os transportes intermunicipal, terrestre ou aquaviário


	Idosos: projeto original previa a gratuidade a partir dos 65 anos, mas o substitutivo aprovado reduz a faixa etária para 60 anos
 (Damien Meyer/AFP)

Idosos: projeto original previa a gratuidade a partir dos 65 anos, mas o substitutivo aprovado reduz a faixa etária para 60 anos (Damien Meyer/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 1 de outubro de 2013 às 15h33.

Brasília - No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta (PLS) 224/04 que incluiu, entre as gratuidades previstas na norma, os transportes intermunicipal, terrestre ou aquaviário.

Atualmente, a lei só abrange os transportes urbano e interestadual.

A legislação em vigor também prevê o transporte semiurbano, mas não define o que pode ser enquadrado nessa categoria.

Por isso, pela proposta, para evitar questionamentos jurídicos de passageiros e concessionárias, o transporte semiurbano passa ser entendido como aquele que, "mantidas as mesmas características operacionais do transporte urbano, transpõe os limites do município".

O projeto original previa a gratuidade a partir dos 65 anos, mas o substitutivo aprovado reduz a faixa etária para 60 anos.

Além de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a proposta ainda precisará retornar à Comissão de Direitos Humanos (CDH), que vai dar decisão terminativa sobre a matéria.

Acompanhe tudo sobre:DireitosPolítica no BrasilSenadoTransportestransportes-no-brasil

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP