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Governo vai recorrer ao STF se vetos forem derrubados

Segundo Ideli, presidente Dilma afirmou aos líderes dos partidos aliados que irá recorrer caso vetos presidenciais forem derrubados pelo Congresso


	Dilma Rousseff: presidente se reuniu com líderes do Senado para evitar a derrubada de seus vetos
 (Marcelo Camargo/ABr)

Dilma Rousseff: presidente se reuniu com líderes do Senado para evitar a derrubada de seus vetos (Marcelo Camargo/ABr)

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Da Redação

Publicado em 13 de agosto de 2013 às 22h20.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou aos líderes dos partidos aliados no Senado que caso os vetos presidenciais forem derrubados pelo Congresso, o governo recorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para mantê-los, disse a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira.

A reunião entre Dilma e os líderes aliados faz parte de uma estratégia do governo para se reaproximar do Congresso e melhorar o diálogo, já que a base aliada vinha criticando o distanciamento com o Executivo desde o começo da gestão da presidente.

No próximo dia 20, uma sessão do Congresso Nacional deve analisar pelo menos quatro vetos da presidente a projetos aprovados pelos parlamentares, e a expectativa é de que sejam derrubados uma vez que a relação entre o governo e os aliados ainda não está pacificada.

Na reunião, que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os líderes ouviram explicações sobre os vetos que serão apreciados e as inconstitucionalidades que estavam sendo impedidas.

"Nós vamos trabalhar no convencimento, no arrazoado e nas explicações e, se por um acaso o veto for derrubado, será levado ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Ideli a jornalistas após a reunião.

Segundo Ideli, a presidente informou que esse será o procedimento do governo a partir de agora "porque não há alternativa". "A base que a presidenta levou em consideração foi o texto constitucional", argumentou.

Na sessão do dia 20, os parlamentares vão analisar quatro vetos: um que trata de mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), outro que trata dos limites para a atuação dos médicos (conhecido como ato médico), um que trata da divisão do Fundo de Participação dos Estados e outro que veta itens da desoneração tributária da cesta básica.

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