Governo vai desmembrar concessão de rodovia para 2014
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas
Da Redação
Publicado em 27 de dezembro de 2013 às 13h46.
Brasília – Uma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann , um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica”, a tarifa de pedágio ficaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo.
“Um trecho quando é incluído na licitação dá uma tarifa muito alta e nós estamos com foco para ter modicidade tarifária. Então, vamos fazer obras com concessão em parceria naquelas que sejam boas para todos, ou seja, o jogo tem que ser de ganha-ganha: o usuário, o investidor, o governo, tem que haver equilíbrio. Aquelas que se mostrarem muito caras para o usuário, para o setor produtivo, o governo vai fazer um investimento público ou uma PPP [parceria público-privada] patrocinada para ter equilíbrio”, disse.
Outras rodovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), como a BR-116, em Minas Gerais, e a BR-101, na Bahia, podem não ser duplicadas por meio de concessão.
“Possivelmente, as rodovias que precisarem de obras vão migrar para o PAC”, disse Gleisi, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, que abrange as obras públicas do governo federal.
Durante a entrevista, a ministra comemorou o resultado do leilão realizado hoje de trecho da BR-040/DF/GO/MG, que teve deságio de 61,13%, com tarifa de R$ 3,22 para cada 100 quilômetros.
“Fechamos o ano muito bem em concessões”. Ela destacou que todas as licitações feitas neste ano tiveram pedágio abaixo de R$ 5 para cada 100 quilômetros e obras concentradas nos primeiros cinco anos, com os pedágios cobrados apenas depois de 10% das obras realizadas.
“Todos diziam que isso era impossível. Se fosse impossível, o mercado não teria esses resultados”
Em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo pretende licitar em março o trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Nos demais trechos, o governo vai adotar nova metodologia para evitar a insegurança do mercado. Serão lançadas propostas de Manifestação de Interesse para consultar empresas interessadas em apresentar os projetos com as referências essenciais para a construção de ferrovias. O projeto será pago por quem ganhar a licitação.
Ainda não há uma definição sobre os próximos trechos de ferrovias a serem licitados, mas, segundo a ministra, o governo poderá apresentar em janeiro entre três e quatro trechos dentro dessa nova metodologia.
Como o projeto leva de cinco a seis meses para ser concluído, a licitação deverá ser feita só no segundo semestre.
Entre os trechos prioritários estão entre Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) e Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
Brasília – Uma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann , um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica”, a tarifa de pedágio ficaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo.
“Um trecho quando é incluído na licitação dá uma tarifa muito alta e nós estamos com foco para ter modicidade tarifária. Então, vamos fazer obras com concessão em parceria naquelas que sejam boas para todos, ou seja, o jogo tem que ser de ganha-ganha: o usuário, o investidor, o governo, tem que haver equilíbrio. Aquelas que se mostrarem muito caras para o usuário, para o setor produtivo, o governo vai fazer um investimento público ou uma PPP [parceria público-privada] patrocinada para ter equilíbrio”, disse.
Outras rodovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), como a BR-116, em Minas Gerais, e a BR-101, na Bahia, podem não ser duplicadas por meio de concessão.
“Possivelmente, as rodovias que precisarem de obras vão migrar para o PAC”, disse Gleisi, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, que abrange as obras públicas do governo federal.
Durante a entrevista, a ministra comemorou o resultado do leilão realizado hoje de trecho da BR-040/DF/GO/MG, que teve deságio de 61,13%, com tarifa de R$ 3,22 para cada 100 quilômetros.
“Fechamos o ano muito bem em concessões”. Ela destacou que todas as licitações feitas neste ano tiveram pedágio abaixo de R$ 5 para cada 100 quilômetros e obras concentradas nos primeiros cinco anos, com os pedágios cobrados apenas depois de 10% das obras realizadas.
“Todos diziam que isso era impossível. Se fosse impossível, o mercado não teria esses resultados”
Em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo pretende licitar em março o trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Nos demais trechos, o governo vai adotar nova metodologia para evitar a insegurança do mercado. Serão lançadas propostas de Manifestação de Interesse para consultar empresas interessadas em apresentar os projetos com as referências essenciais para a construção de ferrovias. O projeto será pago por quem ganhar a licitação.
Ainda não há uma definição sobre os próximos trechos de ferrovias a serem licitados, mas, segundo a ministra, o governo poderá apresentar em janeiro entre três e quatro trechos dentro dessa nova metodologia.
Como o projeto leva de cinco a seis meses para ser concluído, a licitação deverá ser feita só no segundo semestre.
Entre os trechos prioritários estão entre Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) e Açailândia (MA) e Barcarena (PA).