Governo Tarcísio autoriza licitação para privatizar gestão de 33 escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura de uma licitação para a gestão de 33 novas escolas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado pelo modelo de parceria público-privada (PPP). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o prazo da concessão será de 25 anos.

O governo do estado informou que as empresas selecionadas serão responsáveis por prestar serviços não pedagógicos, como construção, manutenção, conservação, gestão e operação das unidades escolares.

Os serviços englobam manutenção geral, limpeza, vigilância e portaria, alimentação, jardinagem e controle de pragas, além de apoio aos alunos que necessitam de assistência para acessar as instalações escolares.

As unidades de ensino serão construídas em 29 cidades e vão oferecer 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. Os investimentos serão de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.

As novas escolas terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.

Como será as PPPs de escolas em São Paulo

A concessão será dividida em dois lotes. O primeiro, denominado Lote Oeste, prevê a construção de 17 escolas nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Já o Lote Leste incluirá 16 unidades de ensino a serem construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Por outro lado, a fiscalização dos serviços concedidos ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).