A greve dos trabalhadores da CPTM, iniciada nesta terça-feira, 4, é resultado de um impasse entre os ferroviários e o Governo de São Paulo sobre o futuro dos funcionários das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, concedidas à iniciativa privada.

A principal reivindicação é a manutenção dos empregos dos ferroviários após a concessão das três linhas à Trivia Trens. O sindicato também cobra uma resposta formal do governo sobre o futuro dos trabalhadores e critica o processo de concessão dos ramais.

A mobilização ocorre poucos dias após uma reviravolta na operação das linhas. Embora a Trivia Trens tenha assumido integralmente os serviços no fim de julho, um princípio de incêndio em um trem no terceiro dia de operação e a avaliação da Artesp de que a concessionária respondeu de forma insuficiente à ocorrência levaram o governo Tarcísio de Freitas a determinar o retorno temporário da CPTM ao comando das linhas por até 90 dias. Nesse período, a agência reguladora investigará as causas do incidente e avaliará se a empresa reúne condições para reassumir a operação.

Apesar da retomada temporária da operação pela estatal, os ferroviários afirmam que a medida não elimina as incertezas sobre o futuro dos trabalhadores quando a concessão voltar a avançar. Por isso, a categoria decidiu manter a greve mesmo após reunião com representantes do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em nota, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que apresentou propostas para preservar os empregos, entre elas a possibilidade de absorção dos funcionários por outros órgãos estaduais, a discussão sobre a incorporação da Estrada de Ferro Campos do Jordão pela CPTM e a inclusão dos ferroviários no Iamspe, sistema de assistência médica dos servidores estaduais.

Ainda assim, o sindicato considerou que as medidas não representam uma garantia formal de manutenção dos postos de trabalho.

A gestão Tarcísio disse que lamenta a decisão do sindicato de manter a paralisação e afirmou que a greve "prejudica milhares de passageiros que dependem diariamente do transporte ferroviário". A gestão estadual também classificou como "inaceitável o uso da população como instrumento de pressão durante as negociações".

Diante da paralisação, o governo estadual recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, que determinou a manutenção de 80% da operação nos horários de pico e de 60% nos demais períodos. Em caso de descumprimento, o sindicato poderá ser multado em R$ 400 mil por dia.

As linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas por concessionárias, além da linha 10-Turquesa, seguem funcionando normalmente. As linhas do Metrô também operam sem alterações.

Por que a CPTM voltou a operar as linhas?

No dia 23 de julho, um trem apresentou um princípio de incêndio entre as estações Brás e Tatuapé, interrompendo a circulação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. Passageiros deixaram as composições e caminharam pelos trilhos durante o horário de pico, em um dos principais corredores ferroviários da capital paulista.

A Artesp decidiu retirar por 90 dias a Trivia Trens, após apenas três dias de operação. A avaliação inicial foi que a concessionária não reagiu da maneira esperada durante a ocorrência.

Em entrevista à EXAME, o presidente da agência, André Isper, disse que as equipes da empresa demonstraram falhas na resposta à emergência.

Por esse motivo, a CPTM reassumiu a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e do Serviço Expresso Aeroporto por até 90 dias. A Artesp afirma que a concessionária só poderá voltar ao comando das linhas quando comprovar que corrigiu os problemas identificados na atuação de suas equipes.

O que reivindicam os ferroviários?

O sindicato afirma que a retomada temporária da operação pela CPTM não altera o principal ponto da negociação: o futuro dos trabalhadores quando a concessão voltar a ser executada pela iniciativa privada.

A categoria pede uma garantia formal de manutenção dos empregos, da preservação dos direitos trabalhistas e dos benefícios atualmente oferecidos aos funcionários da estatal. Também critica o modelo de concessão adotado pelo governo paulista e cobra maior participação nas negociações sobre a transição da operação.

Enquanto as negociações seguem sem acordo, a greve permanece por tempo indeterminado e afeta diretamente milhares de passageiros que utilizam diariamente as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.

Qual é a posição do Governo Tarcísio?

O Governo de São Paulo afirmou que permanece aberto ao diálogo e diz ter apresentado propostas concretas para preservar os postos de trabalho. Em nota, classificou a paralisação como desnecessária e afirmou que seu principal efeito é prejudicar milhares de passageiros que dependem diariamente do transporte ferroviário.