O governo federal revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 10.

O documento previa a ampliação da oferta por universidades privadas e estimava a criação de até 5.900 novas vagas. Desde a publicação, o edital já havia sido adiado quatro vezes.

A medida integrava a retomada do Programa Mais Médicos, reativado após ter sido interrompido em 2018, durante o governo Michel Temer. As instituições participantes deveriam seguir diretrizes do governo quanto aos locais e às condições para abertura dos cursos.

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Revogação ocorre após avaliação negativa de cursos

A decisão de barrar novas graduações ocorre após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a lista de cursos avaliados e as notas obtidas. Mais de 100 cursos de Medicina receberam notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As instituições com desempenho insuficiente serão punidas com restrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e suspensão de vagas.