Brasil

Governo quer novas regras em licitação de obras esportivas

Votação do assunto na Câmara vai ocorrer na terça-feira

Estádio do Palmeiras em obras: ambiente no Congresso é positivo para mudança nas regras (Divulgação)

Estádio do Palmeiras em obras: ambiente no Congresso é positivo para mudança nas regras (Divulgação)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de junho de 2011 às 17h32.

Brasília - O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (27) que o governo vê um ambiente favorável no Congresso Nacional para a votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e eventos esportivos de grande porte.

A avaliação é que a base aliada na Câmara irá apoiar governo na votação dos destaque, prevista para ocorrer amanhã (28). O tema foi discutido na manhã de hoje na reunião de coordenação política, com a presidenta Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP).

“Foi uma reunião que deu a confiança ao governo de que a Câmara conclui a votação esta semana e que haverá diálogo com o Senado Federal”, disse o ministro. “Percebemos pelo relato dos líderes Vacarezza e Jucá que o ambiente no Congresso Nacional é positivo e há canal de diálogo, inclusive com a oposição, na medida em que fique nítido o compromisso do governo de garantir a máxima transparência”, completou.

Para Silva, o esforço do governo no Senado será reafirmar o compromisso com a transparência. “O senadores compreenderam que os órgãos de controle interno terão acesso a todas as informações, apenas os concorrentes não terão acesso. Para nós ficou claro que o choque que existe hoje é entre os interesses privado e público: o interesse do govenro de reduzir preços e o das empresas de fazer acordos”.

A expectativa do ministro do Esporte é que o Congresso conclua as votações até o dia 14 de julho, quando expira a validade da medida provisória do RDC.

O RDC permite que uma mesma empresa seja contratada para todas as etapas de uma obra: da elaboração do projeto à construção. Essa forma de licitação foi chamada de contratação integrada. A oposição contesta esse ponto do projeto e apresentou destaque para excluí-lo.

Outro ponto polêmico é o que trata do sigilo das informações. Pelo texto, o orçamento das contratações só poderá ser divulgado após a licitação e não previamente, na fase de apresentação de pré-projeto. Nesse ponto, o governo insiste que os órgãos de controle terão amplo acesso aos dados dos concorrentes.

Acompanhe tudo sobre:Construção civilCopa do MundoEsportesFutebolIndústriaIndústrias em geralLicitações

Mais de Brasil

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Governo de SP usará drones para estimar número de morte de peixes após contaminação de rios

8/1: Dobra número de investigados por atos golpistas que pediram refúgio na Argentina, estima PF

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Mais na Exame