Governo quer criar 'mercado secundário' de concessões de estradas em novos contratos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta, 2, que o governo planeja criar uma espécie de mercado secundário de concessões de estradas como forma de evitar que as empresas abandonem contratos por falta de recursos.

"A gente vai criar um ambiente regulatório para possibilitar esse mercado secundário com a venda do próprio ativo, da concessão. É uma agenda que garante a sustentabilidade. Muitas vezes, a empresa, por algum problema dela própria, não consegue manter os seus investimentos, mas poderia receber um investimento privado, um sócio no negócio. Isso existe em outras áreas e vamos trazer para o ambiente de concessões", disse o ministro, no evento Summit Concessões de Rodovias, em São Paulo.

Renan disse que a nova regra valeria apenas para novos leilões, e não para os contratos que passarem por processo de renegociação ou relicitação.

O modelo sugerido, que ainda precisa ser detalhado, permitiria a empresas que assinaram um contrato para operar uma rodovia poder chamar posteriormente outros sócios ou parceiros para aquele negócio, ou mesmo revender o direito de operar aquela via a outro interessado.

"A gente possibilitaria a compra e a venda dessas concessões, como uma coisa bem regulada, para conseguir novos entrantes. Tem operador que gosta mais de colocar o capex (investimento em obras, por exemplo) de pé, e outros gostam de trabalhar mais em operação", disse George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes.

Relicitação de concessões

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a possibilidade de as concessionárias poderem devolver concessões e renegociar contratos, e em quais condições isso poderia ser feito. O julgamento foi suspenso em julho após um pedido de vista e deve ser retomado na semana que vem.

O ministro avalia que há cerca de 15 contratos de rodovias que podem ser renegociados, e que isso pode destravar ou trazer até R$ 80 bilhões em novos investimentos.

Como antecipou em entrevista à EXAME, Renan disse que o governo prevê realizar até 35 leilões de rodovias nos quatro anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que eles possam trazer mais de R$ 200 bilhões em investimentos.

O próximo leilão de rodovias será em 25 de agosto, quando será oferecido o primeiro lote de rodovias no Paraná, que soma 473 km de vias.

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Em 29 de setembro, será leiloado o segundo lote de rodovias paranaenses, com 604 km. O ministro disse que prevê lançar ainda mais dois editais neste ano.

Taxa de juros

Renan defendeu ainda que a queda da taxa de juros, a ser decidida pelo Banco Central nesta quarta (2), pode ajudar o Brasil a avançar com o programa de concessões.

"Nossa agenda de investimento de longo prazo na infraestrutura tem dificuldade de existir com a taxa de juro muito alta. É muito importante o início da queda da taxa de juros para o Brasil de maneira geral, mas especificamente para os leilões a serem realizados aqui", disse Renan.

"Está todo mundo com a sensação de que a taxa de juro começará a cair agora a partir de agosto e se isso acontecer será uma sinalização muito positiva para este ambiente", prosseguiu.