Governo quer contribuições para relatório sobre Tortura
A Secretaria de Direitos Humanos quer dar transparência ao processo de elaboração do relatório à Convenção contra a Tortura, adotada em 1984 pela ONU
Da Redação
Publicado em 21 de janeiro de 2014 às 12h00.
Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove consulta pública do segundo relatório do Brasil à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU) até 10 de fevereiro.
A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.
Com a consulta pública, a Secretaria de Direitos Humanos quer dar transparência ao processo de elaboração do relatório à Convenção contra a Tortura, adotada em 10 de dezembro de 1984 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e promulgada pelo Brasil em 15 de fevereiro de 1991 pelo Decreto nº 40.
Além disso, a secretaria pretende incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório por meio do recebimento de contribuições acerca de seu objeto, visando à a consolidação de seu conteúdo e à melhoria da qualidade da informação.
As contribuições fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Consultas Públicas.
Serão também consideradas as contribuições recebidas por correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br.
A Secretaria de Direitos Humanos fará a análise das contribuições e publicará o resultado da consulta pública na internet .
Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove consulta pública do segundo relatório do Brasil à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU) até 10 de fevereiro.
A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.
Com a consulta pública, a Secretaria de Direitos Humanos quer dar transparência ao processo de elaboração do relatório à Convenção contra a Tortura, adotada em 10 de dezembro de 1984 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e promulgada pelo Brasil em 15 de fevereiro de 1991 pelo Decreto nº 40.
Além disso, a secretaria pretende incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório por meio do recebimento de contribuições acerca de seu objeto, visando à a consolidação de seu conteúdo e à melhoria da qualidade da informação.
As contribuições fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Consultas Públicas.
Serão também consideradas as contribuições recebidas por correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br.
A Secretaria de Direitos Humanos fará a análise das contribuições e publicará o resultado da consulta pública na internet .
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