Governo prepara concessões de 7 parques nacionais

Na última terça, dia 22, um leilão chamou a atenção do mercado. A concessão do Parque Nacional do Iguaçu registrou um ágio de 350% e foi disputado por nove empresas, divididas em dois consórcios. O limite mínimo definido em edital era de 83,4 milhões de reais. Segundo o BNDES, que elaborou o projeto de modelagem econômica em conjunto com o consórcio de consultores BF Capital, Natureza Urbana e Azevedo-Sette Advogados, a participação de diversas empresas é outro fator que indica “interesse pelo setor”. Neste leilão, não houve muitas surpresas – o vencedor foi o consórcio Novo PNI, formado pelas empresas Cataratas do Iguaçu S.A. e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.

Pelo menos mais sete concessões, no entanto, devem movimentar o mercado até o fim do ano. Os próximos da lista são os parques da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, Jericoacoara, no Ceará, e Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Além desses, outros quatro, entre eles o Parque Nacional da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e o Parque Nacional da Serra do Órgãos, no Rio de Janeiro, devem passar a ser administrados pela iniciativa privada em 2022. Outro cinco parques, com destaque para Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, já foram leiloados.

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“O modelo jurídico e critérios claros de concessão vêm atraindo interesse do mercado”, diz Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente. “O melhor exemplo disso é o ágio obtido no leilão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu”. Segundo Leite, as modelagens anteriores definiam parâmetros como o valor do ingresso cobrado do visitante, o que não colaborava para tornar o projeto atraente, na visão da pasta. “Agora, há um limite máximo, mas o concessionário pode dar descontos. Também fica livre para criar atividades e opções de turismo”, afirma o ministro.

Em Foz do Iguaçu, deverão ser criados três polos de turismo, nas imediações de pequenas cidades. Com isso, 13 municípios deverão se beneficiar do movimento gerado pelas inovações. Está prevista uma tarifa especial de visitação, de 16 reais, para os moradores locais.

O Ministério do Meio Ambiente mapeou os parques nacionais com capacidade para o turismo. Pelo menos 70 obedecem aos critérios definidos. No total, o país possui 334 parques federais, que correspondem a 18% do território nacional. “A continuidade das concessões deverá ficar para o próximo governo”, diz Leite.