Governo negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve

Brasília - Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que trata de novas regras para o setor portuário, seja apresentado na comissão mista do Congresso na semana que vem.

Entretanto, reconhece que será uma "negociação complicada", afirmou nesta quinta-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Trabalhadores, que protestam contra mudanças nas regras dos portos, as quais o governo considera que poderão modernizar e agilizar o setor, ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril.

Uma paralisação de 24 horas nos portos brasileiros, conforme planejado pelos sindicatos, poderia atrapalhar os embarques em um momento de pico do escoamento de soja --um dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil. Também teria consequências na movimentação de todos os outros tipos de cargas.

Ideli, que esteve reunida nesta quinta-feira no Congresso com o relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ainda que, depois de o relatório passar pela comissão, o governo vai ter que fazer uma "maratona" para a aprovação da medida, cujo prazo expira em maio.

Sindicalistas contavam com a apresentação do relatório na quarta-feira, mas, como isso não ocorreu, marcaram uma paralisação para protestar contra o que consideraram um descumprimento de acordo.

"Nós tínhamos um acordo praticamente pronto com o governo, e como não tem mais o relatório (...) aqueles acordos que tinham sido feitos, do nosso ponto de vista, estão indo por água abaixo. A ideia é fazer uma greve de protesto na quinta-feira", disse à Reuters o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Um acordo firmado entre governo e sindicalistas em Brasília no dia 21 de março colocou fim a uma ameaça de greve que estava, naquele momento, marcada para a semana seguinte.

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Os trabalhadores aceitaram, naquela ocasião, que as contratações nos terminais privados não sejam obrigatoriamente feitas pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Em troca, o governo aceitou algumas reivindicações dos trabalhadores, como a vedação de mão de obra temporária; a criação de uma guarda portuária específica para portos e regulamentada pela Secretaria de Portos; o estabelecimento de uma renda mínima nos períodos de baixa movimentação; além de uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

Uma greve de seis horas realizada pelos trabalhadores portuários em 22 de fevereiro, também para protestar contra a MP 595, mostrou a força do setor. A paralisação chegou a atrasar momentaneamente a movimentação de produtos em importantes terminais do país.