Juscelino Filho, ministro das Comunicações (Leandro Fonseca/Exame)
Agência de notícias
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 19h35.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o governo trabalhará para promover o acesso à internet às escolas públicas até 2026. O objetivo faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada nesta tarde, e que deve contar com R$ 8,8 bilhões de investimento entre 2023 e 2026, calcula o Palácio do Planalto.
"O presidente Lula me confiou a missão da promoção do acesso à internet e disse que a massificação do acesso à internet deveria ser prioridade absoluta do Ministério da Comunicação", disse o ministro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 26. "O acesso à internet é fundamental no mundo em que vivemos hoje, é instrumento de desenvolvimento econômico e social; é democracia, participação social e cidadania", acrescentou.
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Na fala, Juscelino destacou a "sábia e oportuna decisão" de o governo incluir a conectividade como um dos eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, a estratégia lançada hoje significa "colocar a escola pública no centro dos esforços de massificação do acesso à internet do governo federal".
De acordo com ele, às escolas sem acesso a energia elétrica serão fornecidos geradores solares em parceria com Ministério de Minas e Energia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou na cerimônia.
Estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André Fufuca (Esporte), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte).
Serão destinados R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo "Inclusão Digital e Conectividade" do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas.
Os recursos são de quatro fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
O governo pretende promover o acesso à internet a 138,3 mil escolas públicas brasileiras de educação básica. O objetivo da iniciativa, coordenada pelos ministérios da Educação e Comunicação, é universalizar a conectividade nas escolas até 2026, fim do terceiro mandato do presidente.As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite "com uma velocidade adequada para fins pedagógicos", segundo o Palácio do Planalto. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wifi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.