Governo federal acusa SP de prejudicar abastecimento

Brasília - O governo federal acusou o governo paulista e a Companhia Energética de São Paulo ( Cesp ) de prejudicar o abastecimento de água em municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do próprio Estado.

Isso teria ocorrido com a decisão de reduzir em um terço a vazão do reservatório do Rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, adotada no dia 1.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) defende a medida, afirmando que dá prioridade ao abastecimento de água, em vez de favorecer o sistema elétrico.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que a usina do Rio Jaguari é pouco relevante para o setor elétrico. "É errado dizer que se trata de um conflito entre energia elétrica e água. Não é", disse.

"A consequência dessa decisão é que, com a vazão reduzida, não é a geração de energia elétrica que é prejudicada, mas o atendimento de água de municípios de Minas, Rio e São Paulo na região do Vale do Paraíba. Não sei qual é a lógica disso."

Zimmermann disse que a Cesp pode sofrer intervenção federal, caso insista em descumprir ordens do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que já determinou a mudança na vazão, com aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (ANA). "Acredito que o bom senso vai levar todo mundo para o caminho correto."

A empresa paulista já foi notificada pela Aneel e pode receber multa de até 2% do valor de seu faturamento, caso mantenha a vazão reduzida. Zimmermann disse que a situação preocupa o governo federal.

"Pela primeira vez no Brasil, alguém se rebela ao comando do ONS. Se todo mundo resolver fazer isso, o sistema vira o caos", ressaltou. "A Cesp e o Estado de São Paulo quebraram a cadeia de comando. Isso é algo muito grave e temos o dever de acompanhar."