O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira, 7, um investimento de R$ 86,7 milhões em moradias definitivas e temporárias para famílias de baixa renda no estado. Ele também confirmou a sanção da lei que estabelece a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).
As medidas fazem parte do plano de ajuda às vítimas da crise climática e para recuperação do estado.
De acordo com o governo gaúcho, do total investido, R$ 20 milhões serão destinados à construção de 250 moradias definitivas, enquanto R$ 66,7 milhões serão utilizados para a compra de 500 casas temporárias para famílias que perderam suas residências nas enchentes de maio.
Em uma coletiva no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, Eduardo Leite afirmou que o governo já estava planejando ações na área de habitação antes da catástrofe.
As moradias definitivas fazem parte do programa A Casa É Sua, com uma contrapartida de R$ 11 milhões dos municípios. Já as unidades temporárias serão financiadas exclusivamente com recursos do Tesouro do estado e fazem parte do Plano Rio Grande, que atua para enfrentar os efeitos das enchentes e viabilizar a reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Esses anúncios incluem ações em duas frentes: uma parte das casas está vinculada à situação de calamidade, e a outra ao programa A Casa É Sua, que criamos antes do desastre e que agora entra na terceira fase. O governo já estava trabalhando para atender famílias em situação de vulnerabilidade em diversos municípios.”
Regiões afetadas pelas enchentes
O governo gaúcho informou que as 500 casas provisórias serão construídas em três regiões afetadas pelas enchentes: Eldorado do Sul (250), região metropolitana (100) e Vale do Taquari (150). As unidades são destinadas a famílias cujas casas foram totalmente destruídas ou estão com estrutura condenada. O processo de seleção das famílias será feito pelas prefeituras.
Essas moradias se baseiam em construção modular com base metálica, de 27 metros quadrados. Elas contarão com: um dormitório, sala/cozinha conjugadas e banheiro, mobiliário planejado e eletrodomésticos. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da liberação do terreno. Essas unidades serão utilizadas até a construção das moradias definitivas. Elas são transportáveis e podem ser reaproveitadas.
Já as 250 casas definitivas serão construídas nos seguintes municípios: Camargo (14); Chapada (10); Dois Irmãos das Missões (20); Erval Grande (20); Feliz (15); Lagoa dos Três Cantos (20); Lavras do Sul (16); Nova Alvorada (15); Nova Esperança do Sul (20); Novo Barreiro (20); Rodeio Bonito (10); Salvador das Missões (20); Santo Antônio do Palma (20); Torres (10), e Vila Maria (20).
As moradias terão 44 metros quadrados, 2 dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e lavanderia externa. As casas serão destinadas às pessoas de baixa renda selecionadas pelas prefeituras.
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)
(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
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Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)
(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
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Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP
(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
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Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)
(Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)
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Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre)
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Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi)
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Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi)
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(Um trabalhador usa uma mangueira de alta pressão para remover a lama acumulada pela enchente)
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(Destruição no RS após chuvas e enchentes)
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Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP
(Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi)
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Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).
(Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)
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Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”
(Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”)
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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(Imagem aérea da destruição no Rio Grande do Sul - Força Aérea Brasileira/Reprodução)
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Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP
(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)
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(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)