Governo descarta realização de novos leilões

De acordo com Moreira Franco, o momento agora é de avaliação das concessões que já foram feitas

Rio de Janeiro – O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco descartou hoje (6) a realização de leilões para a concessão de novos aeroportos.

Segundo ele, a ideia do governo era entregar à iniciativa privada apenas os cinco aeroportos que já foram concedidos: Brasília; Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; e Confins, em Belo Horizonte.

Os demais aeroportos brasileiros deverão por enquanto, continuar sendo administrados pela estatal Empresa Brasil de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Dentro do programa definido pela presidenta Dilma Roussef , de modernização da infraestrutura aeroportuária brasileira, a primeira etapa seria a concessão dos maiores aeroportos, para que pudéssemos trazer grandes operadores e criar um ambiente de concorrência para que o passageiro possa ter, nesta concorrência, vantagens de segurança, preço e qualidade de serviço”, disse.

De acordo com Moreira Franco, o momento agora é de avaliação das concessões que já foram feitas. “Agora precisamos fazer uma avaliação, medir o impacto destas concessões”, disse o ministro, em visita ao Aeroporto de Jacarepaguá.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o plano de estímulo à aviação regional, que pretende investir em 270 aeroportos de cidades médias e reduzir o preço da passagem aérea para voos que utilizem estes aeroportos.

Segundo ele, a redução das passagens será obtida através de um subsídio governamental, que virá de recursos do Fundo Nacional da Aviação.


Moreira Franco explicou que o mecanismo deste subsídio, no entanto, ainda está sendo estudado pelo governo.

“Até porque estamos cuidando de forma mais intensiva da parte física. É necessário que nós iniciemos a construção e intervenções que serão feitas nos 270 aeroportos [regionais], para que, então, com esta malha já constituída se possa ter a necessidade do subsídio”, afirmou o ministro.

Durante visita ao Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, o ministro conheceu o funcionamento da unidade, que concentra operações de aviação executiva e de helicópteros.

A movimentação intensa das aeronaves, que chegam a executar 300 ações de pouso e decolagem por dia, tem sido alvo de reclamações como a do advogado Marcos Antônio Mallman, que mora em um condomínio localizado a algumas centenas de metros do aeroporto.

“É muito barulho durante o dia. Eu vim morar aqui há três anos em busca de paz, mas com estes helicópteros não dá”, reclama Mallman.

Segundo a administração do aeroporto, vinculado à Infraero, a Petrobras responde por mais de 60% das operações de Jacarepaguá, devido a grande fluxo de pousos e decolagens de helicópteros que levam funcionários da empresa a plataformas de petróleo na costa fluminense.

O ministro disse que deve procurar a Petrobras para saber se, com a exploração do pré-sal, as movimentações de helicópteros vão crescer muito.

Caso esteja previsto um crescimento muito grande, ele deverá propor à empresa para deslocar suas operações aéreas para outro local.

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