Brasil

Governo altera contrato de concessão do Maracanã

Pelo novo acordo, foram suspensas as demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e do prédio do Museu do Índio

Índia com seu filho durante ocupação no Museu do Índio em Agosto de 2013, no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/ABr)

Índia com seu filho durante ocupação no Museu do Índio em Agosto de 2013, no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/ABr)

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Da Redação

Publicado em 6 de janeiro de 2014 às 19h10.

Rio - O governo do Estado do Rio e a concessionária que administra o Maracanã assinaram nesta segunda-feira o primeiro aditivo ao contrato de concessão do estádio. Pelo novo acordo, foram suspensas as demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e do prédio do Museu do Índio, que estavam previstas originalmente e que foram motivo de diversos protestos no ano passado.

O Célio de Barros e o Júlio Delamare ficam no complexo do Maracanã e seriam derrubados para que fossem construídos estacionamento, lojas e restaurantes na área. Diante dos protestos contra a concessão do estádio, o governador do Rio, Sérgio Cabral, vetou a demolição dessas instalações esportivas, o que obrigou a elaboração de alterações no contrato original com a concessionária denominada Consórcio Maracanã SA.

Em nota, o governo do Rio afirma que "as modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais". E diz que "não houve também alteração do valor da contraprestação da concessionária pela concessão do Maracanã". Pelo novo acordo, a concessionária fica obrigada a reformar o Célio de Barros e o Júlio Delamare em vez de realizar a demolição de ambos.

Na reforma do Júlio Delamare, inclusive, o aditivo do contrato determina que a concessionária deixe o equipamento apto a se tornar sede das competições de polo aquático nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, atendendo às especificações técnicas do Comitê Organizador da Olimpíada.

O aditivo mantém, porém, a demolição dos prédios do Ministério da Agricultura, que ficam na região do estádio, e prevê a construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou em área próxima ao complexo do Maracanã a ser determinada pelo Poder Público.

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