Governadores tentam se unir sobre projeto de incentivos fiscais

Governadores de 16 estados se reuniram hoje (30), em Brasília, para discutir a unificação de posição em projetos de interesse dos estados na Câmara dos Deputados e no Senado, entre eles, o projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais.

A crise política e a busca de financiamento para projetos também foram temas do Fórum Permanente de Governadores, ocorrido na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O projeto de lei complementar (PLP) 54/2015 que regulariza os incentivos fiscais havia sido incluído na pauta da Câmara de hoje (30).

Ele trata da convalidação dos benefícios a empresas já concedidos pelos estados e estipula normas para o fim desses incentivos. A proposta foi aprovada em abril de 2015 pelo Senado, mas está parada na Câmara dos Deputados.

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, o assunto deve ser discutido pelos governadores com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Ainda não temos um consenso em relação a essa votação, até porque os governadores do Nordeste defendem que o projeto seja aquele que foi aprovado pelo Senado", disse Perillo.

O encontro também tentou definir posição sobre outros temas.

"Falamos sobre empréstimos junto ao governo federal para a realização de obras de interesse social, a criação desse fórum que unifica os governadores do Brasil, independentemente das siglas partidárias", relatou Marconi Perillo.

O governador do Piauí, Welligton Dias, por sua vez, disse que a intenção é realizar, na próxima semana, uma reunião com representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para tratar de questões financeiras.

"São conversas no sentido de garantir o cumprimento da lei do alongamento das dívidas com o BNDES que permita mais investimentos e, o mais importante, uma pauta comum para que possamos colocar uma campanha no sentido de que o Brasil não pode parar, o país precisa neste instante ter investimentos da União, dos estados, dos municípios, a liberação de créditos para que possam gerar emprego e renda", disse o governador piauiense.

Participaram da reunião, os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; do Acre, Tião Viana; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Tocantins, Marcelo Miranda; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; de Pernambuco, Paulo Câmara; de Sergipe, Jackson Barreto; do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Maranhão, Flávio Dino.

Também estiveram presentes os vice-governadores de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto; do Rio Grande do Sul, José Dornelles; e da Paraíba, Ana Lígia Costa.