Temer: a carta traz ainda um pedido de ampliação do limite para operações de crédito, permitindo que os Estados possam ampliar investimentos (Adriano Machado / Reuters)
Da Redação
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 21h08.
Brasília - Para endossar o apoio que pediram ao presidente em exercício, Michel temer, por mais ajuda da União aos Estados do Norte e Nordeste, os governadores da região entregaram uma nova carta com suas reivindicações. De acordo com grupo, que agora conta com o apoio também do Centro-Oeste, já há entendimentos iniciados.
A carta entregue à Temer tem três propostas: ajuda emergencial através de uma medida provisória nos mesmos moldes da feita para auxiliar o Rio de Janeiro.
Os governadores pediram ainda a destinação de 2 pontos percentuais, do fundo de participação da União, uma proposta "semelhante à concedida aos municípios, sendo 1 pp em 2017 e 2 pp em 2018 e nos anos seguintes, com pagamentos em julho e dezembro de cada ano.
A carta traz ainda um pedido de ampliação do limite para operações de crédito, permitindo que os Estados possam ampliar investimentos em infraestrutura e gerar empregos.
Pela proposta, a captação de recursos será feita pela União, que ficará responsável por repassar aos Estados, assumindo os entes da federação a obrigação de pagamento de 50% do volume recebido, com respectivos juros e encargos e variação cambial.
Segundo os governadores, o presidente garantiu que, em duas semanas, responderá ao pleito, o que eles entenderam como uma sinalização positiva.
"Com as três propostas, acreditamos que Vossa Excelência evitará um colapso nos nossos Estados e contribuirá fortemente para a retomada do crescimento econômico, completando as medidas para contenção dos gastos e alongamento das dívidas", diz a carta.
O documento entregue ao presidente afirma ainda que os governadores manifestaram, junto às suas bancadas, apoio para a provação do Projeto de Lei que renegocia as dívidas estaduais.
"Compreendemos tal medida como necessária para evitar o colapso nos serviços públicos e para recuperar a capacidade de investimento. Avaliamos ainda como positivo os avanços na direção de um texto que respeita a autonomia dos Estados", diz a carta numa clara referencia à retirada de uma das contrapartidas exigidas pela União.