Gilmar Mendes passou dos limites em favor de Paulo Preto?

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para soltar presos suspeitos dos mais variados tipos de crimes já entraram para o folclore de Brasília. Mendes, sempre que questionado, critica o excesso de prisões e se diz um garantista, ao atuar em favor da lei e do direito dos acusados.

Em um dos casos mais rumorosos, Gilmar intercedeu reiteradas vezes pela liberdade do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, de cuja filha é padrinho de casamento. Gilmar não tem por hábito se considerar impedido mesmo com relações pessoais com os detidos. Mas, agora, a força-tarefa da Lava-Jato acha que o ministro passou dos limites.

Gilmar Mendes agora se vê em meio a uma trama envolvendo o ex-senador e ex-ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes, o ex-presidente da Dersa e suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza (mais conhecido como Paulo Preto) e o ex-ministro de Segurança Pública Raul Jungmann.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, Gilmar intercedeu pessoalmente em favor de um habeas corpus para Souza, levantando suspeitas sobre a imparcialidade do ministro. Foi com base nessas apurações que os agentes solicitaram à Procuradoria Geral da República, na quarta-feira (6), a instauração de uma eventual “arguição de suspeição”. A expectativa é de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, aprecie os documentos o quanto antes, talvez já nesta quinta-feira.

As investigações apontam que Nunes – valendo-se de sua relação pessoal com Gilmar – atuou junto ao ministro do Supremo para protelar o andamento do processo criminal na 5a Vara da Justiça Federal de São Paulo, de acordo com reportagem jornal O Estado de S.Paulo. Caberá a Dodge avaliar se o ministro Gilmar pode ou não continuar atuando em casos envolvendo o ex-senador Aloysio e Paulo Vieira de Souza.

O documento, enviado na quarta-feira (6) à PGR, cita ligações telefônicas de Aloysio Nunes com o gabinete de Gilmar Mendes e com o ex-ministro Raul Jungmann – que ao que tudo indica sabia do conteúdo da conversa entre eles. Segundo o gabinete de Gilmar Mendes, a decisão que beneficiou Paulo Preto foi mais tarde derrubada pelo próprio ministro. A ver se as explicações convencem Dodge.

Em nota enviada à reportagem, a defesa de Jacob Barata Filho afirmou que “todos os habeas corpus concedidos ao empresário foram ratificados em decisões colegiadas da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)”.