O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 18, que a investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado no Brasil "gera perplexidade e indignação" a todos os democratas.

Durante a sessão de encerramento do ano do STF, Gilmar elogiou o ministro Alexandre de Moraes pela condução das investigações e destacou a gravidade do caso.

"Perante notícias públicas de que verdadeira organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismos desconhecidos na história brasileira", declarou Gilmar Mendes.

A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) já indiciou 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação no plano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará se apresenta denúncia formal contra os envolvidos, que negam as acusações.

Elogio à atuação de Alexandre de Moraes

Em seu discurso, o decano do STF destacou a liderança de Alexandre de Moraes na defesa da democracia:

“Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia.”

Gilmar Mendes também ressaltou que o STF sempre responderá às provocações com um "devido processo legal", separando culpados de inocentes:

"Não tenho dúvidas de que, sempre que provocado, o tribunal saberá dar a resposta penal que o caso exige, como forma de condenar factuais culpados e absolver reais inocentes, nos exatos termos em que prescreve a Constituição."

STF e o papel das Forças Armadas

O ministro também citou a decisão do STF que reafirmou que as Forças Armadas não podem atuar como um "Poder Moderador" e que não existe previsão constitucional para intervenção militar.

Essa decisão foi um marco na defesa da separação dos poderes e da ordem democrática, reforçando a independência entre as instituições brasileiras.