Gilmar deve encaminhar à presidência do STF pedidos de Lula
Defesa do ex-presidente recorreu ao ministro contra decisão que autorizou transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em pedido da PF
Estadão Conteúdo
Publicado em 7 de agosto de 2019 às 16h23.
Última atualização em 7 de agosto de 2019 às 17h04.
Brasília — O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deve encaminhar à Presidência da Corte o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ficar em liberdade até a conclusão do julgamento em que os advogados do petista acusam o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.
A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao ministro Gilmar Mendes contra decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.
O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos à Gilmar: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula; subsidiariamente, suspenda a decisão de Carolina até o final do julgamento de habeas corpus; e que assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior.
Segundo a reportagem apurou, Gilmar deve encaminhar os pedidos de Lula à Presidência do STF para que o ministro Dias Toffoli defina quem deve ficar responsável pela análise das solicitações no Supremo.
Isso porque o ministro relator do habeas corpus em que Lula aponta parcialidade de Moro não é Gilmar Mendes, e sim o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.
Os advogados de Lula argumentaram queGilmar Mendesdeve analisar o caso porque o ministro foi quem pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no julgamento de um outro pedido de liberdade.
No final de junho, Fachin votou contra uma proposta de Gilmar Mendes de colocar Lula em liberdade até a conclusão do julgamento desse habeas corpus. Por 3 a 2, a Segunda Turma votou naquela ocasião por manter Lula preso.