Genoino vai à tribuna defender debate sobre mídia

Brasília - O deputado José Genoino (PT-SP) pregou hoje da tribuna da Câmara "um debate radical e transparente" por parte do Congresso para que seja aprovada lei que, segundo ele, deverá "democratizar a mídia".

Para o deputado, o Congresso deve enfrentar a questão "sem aceitar o constrangimento que os proprietários dos grandes veículos de comunicação tentam colocar nesta Casa, nos parlamentares e nos partidos, para que o assunto não seja debatido".

Condenado a seis anos e 11 meses no processo do mensalão, por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino afirmou que o controle da mídia precisa "ser debatido à luz da experiência internacional, de países com democracia consolidada e mais avançada até do que no Brasil".

Portanto, disse ele, "acima de qualquer suspeita, como a experiência francesa e a experiência americana, no caso do direito de resposta". Ele afirmou ainda que nos Estados Unidos a legislação impede que um grupo dono de televisão tenha rádio, jornal, revista e outros veículos.

"Aqui, você tem um monopólio que sufoca inclusive a democratização da propriedade privada. Sufoca a informação. Conduz valores hegemônicos do pensamento único. E é isso que nós queremos discutir", afirmou ainda da tribuna da Câmara. No mesmo pronunciamento, Genoino citou a agenda do PT para 2013, aprovada no início do ano: reforma política e da Lei de Improbidade, além da questão da mídia.

O deputado afirmou também que a Constituição de 1988 revogou a Lei de Imprensa - o que foi confirmado mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal - e hoje o País não tem um mecanismo que garanta o direito de resposta a quem se julga prejudicado por alguma publicação. "Hoje há um vácuo. Com a revolução tecnológica nessa área, é necessário enfrentar também o debate sobre propriedade cruzada."

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Apesar de o PT insistir em fazer o controle social da mídia - que muitos, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, afirmam se tratar do primeiro passo para a censura prévia -, Genoino afirmou que seu partido "tem história na defesa da liberdade de imprensa".

"O nosso governo aprovou a lei mais avançada nesse terreno: a Lei de Acesso à Informação. E nós temos tomado posições favoráveis ao conceito de que a informação é um bem público e, como tal, nem pode ser controlada pelo Estado e nem pela propriedade privada, principalmente monopolista."

Mais triste

Depois do discurso, Genoino foi para a Comissão de Constituição e Justiça, da qual é integrante. Ao perceber que era fotografado pelo jornal O Estado de S. Paulo, procurou saber qual era a razão para isso.

Depois de ouvir a explicação, disse: "Não cometi crime nenhum. Não estou rico. Moro na mesma casa há 28 anos e, aqui em Brasília, no mesmo hotel há 30 anos. E amanhã terei de sair, porque o hotel será demolido. Não sou rico, não roubei nada. Todos os empréstimos (feitos ao PT e investigados no processo do mensalão) que eu assinei já foram pagos na Justiça."

Genoino disse que não mudou nada, mas admitiu que hoje é um homem mais triste por causa do processo que respondeu no STF. Colaborou André Dusek.