Brasília - O deputado federal José Genoino (PT-SP) renunciou nesta terça-feira ao mandato, disse a jornalistas o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Genoino cumpre pena em regime semiaberto depois de ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Genoino, que era presidente do PT à época do escândalo, havia assumido uma vaga de parlamentar como suplente no início do ano.

A Câmara dos Deputados estudava como proceder no caso de Genoino, que poderia ter o mandato cassado por causa de sua condenação no Supremo.

"Antes de a Mesa (Diretora) tomar a decisão de iniciar o processo, quando estava contabilizando os votos... nos chega às mãos um documento renúncia ao mandato do deputado Genoino", disse Alves aos jornalistas.

Ele acrescentou que o documento foi levado pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR). O presidente da Casa disse que a renúncia deve ser lida ainda nesta terça e publicada na quarta-feira.

O parlamentar, que recentemente passou por cirurgia no coração, havia pedido aposentadoria por invalidez junto à Câmara, e seus advogados também requisitam à Justiça que ele cumpra prisão domiciliar por conta de seus problemas cardíacos.

O agora ex-deputado ainda recorre da condenação por formação de quadrilha junto ao STF, já que obteve pelo menos quatro votos pela absolvição neste crime e por isso tem direito aos chamados embargos infringentes, que podem rever a decisão da Corte.