Gasolina e conta de luz: os desafios do novo ministro de Minas e Energia

Adolfo Sachsida assume o Ministério de Minas e Energia em meio a uma escalada dos preços dos combustíveis, que vem sendo alvo constante das críticas do presidente Jair Bolsonaro . Além disso, ele também terá de lidar com os desafios do setor elétrico, como o monitoramento das tarifas de energia, que são alvo do Congresso, e ainda o processo em curso da privatização da Eletrobras.

Na alçada da pasta, também preocupa o preço do gás de cozinha, influenciado pelo mercado internacional. Os reajustes frequentes do botijão motivaram o governo a criar um programa específico, voltado às famílias mais pobres, com a instituição do vale-gás.

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Sachsida está no governo desde o início da gestão Bolsonaro. No Ministério da Economia, foi secretário de Políticas Econômicas e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. Ele substitui o almirante Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia, que estava no comando da pasta desde o início do governo e enfrentou uma crise hídrica com efeitos fortes na elevação das contas de luz.

Preço dos combustíveis e as críticas de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vem fazendo críticas quase que diárias em relação a alta dos preços dos combustíveis. Na última semanda, classificou como "crime" a política de preços da Petrobras, que é alinhada aos preços praticados no mercado externo e, portanto, atrelada ao câmbio. Insatisfeito com as constantes altas dos preços da gasolina e diesel nas bombas, Bolsonaro já havia demitido dois presidentes da Petrobras.

Sachsida assume a pasta e tem essa questão crucial para resolver. A alta dos combustíveis também pressiona a inflação, que está no maior patamar nos últimos 28 anos e superou os dois dígitos. Os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha têm impacto direto na popularidade do presidente, que quer a reeleição.

O diesel, especificamente, afeta uma importante base de Jair Bolsonaro, os caminhoneiros, que são apoiadores de primeira hora do presidente. O governo inclusive está discutindo soluções para o frete, como maneira de compensar as altas recorrentes no combustível.

Tarifas de energia

Se Bento Albuquerque atravessou a pior crise hídrica da história do Brasil, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas chegaram aos menores níveis e foi preciso criar uma bandeira tarifária muito elevada por causa da escassez hídrica, o novo ministro ainda terá de resolver o problema da conta elevada.

O Congresso articula um projeto para congelar reajustes nas tarifas. Inicialmente, a proposta suspendia o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma concessionária do Ceará. Mas deputados querem ampliar o alcance do projeto, que poderia congelar os aumentos na tarifa para todos os estados.

Na visão de especialistas, essa medida só empurra o problema mais para frente. Os custos aumentaram e terão de ser repassados de alguma forma ao consumidor final. Ao congelar a tarifa no ano eleitoral, o temor é de que haja um efeito rebote quando houver liberação para o reajuste.

Além disso, o país fica com a pecha de não respeitar contratos, ampliando a insegurança jurídica.

Capitalização da Eletrobras

O processo de privatização da Eletrobras está travado no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa o processo de capitalização da estatal. Na avaliação do Executivo, a demora do processo no TCU pode dificultar a privatização da Eletrobras em 2022, com chance de inviabilizar a operação. A suspensão do julgamento em abril acabou com a possibilidade de a desestatização da empresa ocorrer até o dia 13 de maio, prazo limite nesse primeiro semestre por causa de prazos de divulgação no mercado americano, onde a estatal tem seus papéis negociados.

O plano B do governo é emplacar a privatização para o fim de julho ou começo de agosto. Mas há desconfiança dentro do próprio governo de que isso possa acontecer, já que esse é um período mais turbulento no mercado e há o risco de que esse prazo apertado afaste investidores estrangeiros.

Vale-gás

As altas constantes no valor do botijão do gás de cozinha, quem também está atrelado ao preço do petróleo no mercado externo, levaram o governo a criar um programa de vale-gás voltado às famílias mais vulneráveis. O projeto, criado no ano passado, deve beneficiar cinco milhões de famílias. O programa destina um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550). O problema é que o preço do botijão não para de subir.

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