Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

Brasília - O ministro Francisco Falcão foi empossado hoje (1º) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim.

A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz.

A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça , mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário.

"Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário - tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos", diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975.

Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa.

Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.