Foz do Amazonas: presidente do Ibama descarta acordo para exploração de petróleo
Rodrigo Agostinho participa de reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes do MMA, MME e Petrobras
Izael Pereira
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 23 de maio de 2023 às 18h34.
Última atualização em 23 de maio de 2023 às 18h45.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira, 23, que não vê possibilidade de que haja acordo para a liberação para que a Petrobras explore petróleo na foz da bacia do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
Segundo Agostinho, ao longo da história mais 100 poços de petróleo foram perfurados na região, “e nunca demonstraram viabilidade". "Hoje a legislação é um pouco diferente, nós temos uma série de requisitos e garantias que precisam ser asseguradas e não cabe negociação nesse momento, mas nada impede que a Petrobras possa reapresentar o pedido, vai ser analisado e onde vai se debruçar tecnicamente. O Ibama sempre usa a ciência como ponto para nortear as suas decisões”, disse. "Não cabe negociação neste momento."
Ele deu a declaração ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Petrobras.
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O Ibama negou o licenciamento para perfuração no campo, que pode render cerca de 14 bilhões de barris. O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Outro ponto destacado seriam as lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Por que o Ibama negou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas?
Ainda de acordo com o presidente da instituição, o Ibama pediu por oito vezes complementações nos estudos e essas complementações não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto. “A Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicitação de licença", afirmou o presidente do Ibama.
"Não estamos fechando portas, mas vamos continuar debruçados tecnicamente e as respostas serão técnicas no âmbito do processo", acrescentou Agostinho.
Ainda de acordo com ele, o órgão não foi pressionado em nenhum momento pelo governo e não teve interferência de nenhum ministério, "nem do Ministério do Meio Ambiente". A ministra da pasta, Marina Silva, é uma das maiores opositoras do projeto.
Questionado se não deveria ter conversado com o presidente Lula, que estava em Hiroshima, no Japão, antes de tomar uma decisão sobre o projeto por se tratar de um tema sensível, Agostinho disse que emite 3.000 licenças por ano.
"Não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição porque não cabe composição e as decisões são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas, vai desagradar um outro grupo”, ressaltou
"É uma região muito sensível, muito distante. As correntes marinhas, por estarem próximas à linha do equador, são muito fortes", disse. "As equipes técnicas, desde 2014, estão debruçadas sobre o tema e não encontraram viabilidade ambiental. Hoje vamos apenas esclarecer os pontos relacionados ao licenciamento."