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Fiscal confirma elo de Aurélio Miguel com bando do ISS

Em depoimento ao Ministério Público, o auditor Eduardo Horle Barcellos diz que o judoca recebia dinheiro de origem suspeita

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 14 de novembro de 2013 às 13h54.

São Paulo - O vereador Aurélio Miguel (PR) foi acusado de ser um dos beneficiários do esquema de fraude que funcionava na Secretaria Municipal de Finanças. Em depoimento ao Ministério Público, o auditor Eduardo Horle Barcellos diz que o judoca recebia dinheiro de Ronilson Bezerra Rodrigues. Na segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o nome do parlamentar havia aparecido no inquérito e o elo dele com a quadrilha era investigado.

"Mas ele não faz menção ao período nem aos valores pagos a Aurélio Miguel", diz o promotor Roberto Bodini. De acordo com ele, Barcellos afirmou que o dinheiro era pago diretamente ao vereador. Como ainda não é possível precisar a periodicidade de pagamentos ou se foram feitos no período investigado, de 2007 a 2012, o vereador não deve ser investigado no procedimento aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que apura a fraude nos tributos.

O promotor não descarta a convocação do parlamentar, caso surjam novos indícios. "Ele (Barcellos) afirmou que, embora não se recorde da data, certa vez Ronilson (Rodrigues) disse que precisava trocar de celular porque havia muitos registros de ligações de Aurélio Miguel", disse o promotor. "Barcellos perguntou o motivo dessas ligações e Ronilson disse que dava dinheiro para Aurélio Miguel. Essa é mais uma frente que podemos abrir na investigação."

Gravações que fazem parte da investigação do MPE revelam conversas em que a quadrilha cita um judoca, que seria o vereador. "Dizem que você fez um negocinho para o seu nome não aparecer (em uma carta denunciando o esquema). Junto lá com o judoca", diz Luís Alexandre Cardoso Magalhães a Ronilson Rodrigues, em conversa gravada. Rodrigues então responde: "Eu não falo com o judoca desde novembro do ano passado." Rodrigues decidiu não colaborar com as investigações enquanto esteve preso.

Em outro depoimento ao MPE na semana passada, uma testemunha protegida afirma também que Miguel e o ex-secretário de Governo Antonio Donato recebiam dinheiro de Ronilson Rodrigues. Ela afirma que a conexão com a quadrilha começou em 2009, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou fraudes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na Câmara, Miguel era o presidente da comissão e Donato, o relator. Na ocasião, o então subsecretário da Receita, Ronilson Rodrigues, e Eduardo Barcellos, chefe de Arrecadação da Prefeitura, prestaram depoimento. O vereador é investigado pelo MP em outro inquérito, no qual teve o sigilo bancário quebrado, sob suspeita de achacar shoppings na CPI.

Investigados

O MPE passou a investigar oficialmente mais dois fiscais, Amilcar José Cançado de Souza e Fabio Camargo Remesso. Além de Rodrigues e Barcellos, são investigados também Carlos di Lallo e Luís Alexandre Magalhães. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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