Fim do imposto das blusinhas? Governo discute revogação da taxa em sites como Shein

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute a possibilidade de acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, mas deixou claro que não pretende abrir mão do programa Remessa Conforme.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, o programa segue sendo considerado estratégico pela equipe econômica, especialmente por permitir maior controle sobre as compras internacionais de pequeno valor. Ainda assim, o fim da cobrança adicional sobre essas remessas entrou no radar de discussões internas do governo.

A chamada “taxa das blusinhas” corresponde ao imposto aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que passou a vigorar em agosto de 2024, após aprovação no Congresso e que afetou diretamente consumidores de plataformas estrangeiras de e-commerce.

Durigan destacou que o Remessa Conforme não se resume à tributação, mas também envolve regras de conformidade e fiscalização sobre produtos que entram no país. Nesse contexto, a eventual revisão da taxa não significaria, necessariamente, o fim do programa.

Segundo o ministro, a bola foi novamente levantada pela oposição e, por ser um tema popular, deve ser usada pelas candidaturas para as eleições gerais de 2026.

“A gente tem que fazer um debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu”, afirmou Durigan.

Em abril, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu a revogação do imposto de importação. Ele argumentou que o desgate da medida recaiu sobre a gestão petista.

Hoje, compras de até US$ 50 têm imposto de importação de 20%. Para compras acima de US$ 50, o imposto é de 60%. As encomendas ainda terão cobrança de ICMS, que varia entre 17% e 20% a depender do estado. 

Entidades que representam indústria e comércio defendem a manutenção da medida. Eles afirmam que o imposto garantiu a isonomia e evitou a demissão de milhares de brasileiros.

Arrecadação da “taxa das blusinhas”

O debate ocorre em meio ao avanço da arrecadação com esse tipo de cobrança. Dados recentes mostram que a receita obtida com a taxação de encomendas internacionais registrou crescimento de 25% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2025.

Além do impacto nas contas públicas, a tributação também tem sido defendida como forma de reduzir distorções competitivas entre varejistas nacionais e plataformas estrangeiras.