Meta responde ao TSE e nega tratamento desigual a propagandas de Lula e Flávio Bolsonaro

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A Meta, dona do Facebook e do Instagram, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está cumprindo as determinações sobre propaganda eleitoral e negou resistência às ordens judiciais. A empresa informou ter analisado 1.204 publicações com possível conteúdo político-eleitoral sintético, das quais 720 foram tornadas indisponíveis. A manifestação ocorre após decisões da Justiça Eleitoral que exigem medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas no segundo turno. A companhia também pediu o afastamento de multas e prazo adicional para apresentar informações.

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A empresa de tecnologia comunicacional Meta, dona do Facebook e do Instagram, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está cumprindo as determinações da Corte sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas redes sociais e negou ter resistido às ordens judiciais.

Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 19, o Facebook Serviços Online do Brasil, representante jurídico da empresa no processo, informou que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às candidaturas e restringir anúncios eleitorais contratados por pessoas não autorizadas.

"Não houve desídia nem resistência ao cumprimento das determinações deste D. Juízo", afirmou a empresa no documento enviado ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator da representação.

A manifestação responde a uma decisão de domingo, 18, que determinou uma série de providências à plataforma. A Meta também pediu que o TSE reconheça o cumprimento das obrigações já atendidas e afaste a aplicação de multas por descumprimento.

Nesta segunda-feira, centenas de pessoas protestaram em frente à sede da empresa, na zona oeste de São Paulo, sob o slogan “Meta, não se meta”. Os participantes criticaram a falta de transparência na moderação de conteúdos, possíveis favorecimentos políticos e a atuação dos algoritmos.

No mesmo dia, o TSE determinou que a plataforma comprove, em 24 horas, a adoção de medidas para garantir isonomia entre as campanhas.

O corregedor-geral da Corte também determinou que seja feita uma investigação sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o empresário Pablo Marçal por "suposto uso indevido dos meios de comunicação social, abuso do poder econômico e abuso do poder político".

Meta diz que aplica critérios iguais às campanhas

No documento apresentado ao TSE, a empresa afirmou que os conteúdos relacionados às candidaturas que disputam o segundo turno recebem tratamento igualitário. “As regras aplicáveis aos usuários são públicas e seguem os mesmos critérios”, sustenta a manifestação.

Sobre publicações colaborativas, a Meta alegou uma limitação técnica: o sistema trata o conteúdo como um único objeto, exibido nos perfis de seus autores. Segundo a empresa, não seria possível restringir a recomendação em um perfil e mantê-la no outro.

“A recomendação incide sobre a publicação, e não sobre cada perfil em que ela aparece”, argumentou. A alternativa adotada, segundo a companhia, é deixar de recomendar a publicação colaborativa como um todo.

A empresa também informou que começou a implementar, em 19 de outubro, uma lista de permissão para anúncios sobre temas sociais, eleições e política, com o objetivo de restringir propaganda eleitoral contratada por pessoas ou entidades não autorizadas pela legislação.

Empresa contesta acusações e apresenta dados ao TSE

A Meta informou ter analisado 1.204 publicações que poderiam conter conteúdo político-eleitoral sintético sem a identificação exigida pelas regras.

Segundo a empresa, 270 já tinham a identificação necessária e 720 foram tornadas indisponíveis. Outras 214 foram classificadas como não relacionadas a conteúdo eleitoral.

A companhia também afirmou não ter identificado sinais de comportamento inautêntico coordenado em uma apuração de 255 perfis apontados à Justiça Eleitoral.

Sobre anúncios que teriam deixado de ser veiculados, atribuiu problemas registrados em outubro a uma falha global no Gerenciador de Anúncios e negou haver entregas contratadas pendentes de reposição.

A Meta pediu prazo adicional para apresentar informações remanescentes e solicitou uma reunião com o gabinete do ministro para esclarecer questões técnicas.

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Perguntas frequentes

O que a Meta respondeu ao TSE sobre a propaganda eleitoral? ＋

A Meta afirmou que está cumprindo as determinações do Tribunal Superior Eleitoral para garantir tratamento igualitário às candidaturas nas redes sociais. A empresa negou resistência às ordens judiciais e pediu que a Corte reconheça as medidas já adotadas.

Quantas publicações eleitorais foram removidas pela Meta? ＋

Segundo a empresa, foram analisadas 1.204 publicações com possível conteúdo político-eleitoral sintético sem identificação adequada. Desse total, 720 foram tornadas indisponíveis, 270 já tinham a identificação exigida e 214 foram consideradas não relacionadas a conteúdo eleitoral.

Quais medidas o TSE determinou à Meta? ＋

O TSE determinou que a plataforma adotasse medidas para garantir isonomia entre as campanhas eleitorais e comprovasse seu cumprimento em 24 horas. As exigências envolvem o tratamento de conteúdos relacionados às candidaturas e a veiculação de propaganda eleitoral nas redes sociais.

Como a Meta trata publicações colaborativas no Instagram? ＋

A empresa afirma que seu sistema considera publicações colaborativas como um único conteúdo, mesmo quando aparecem em diferentes perfis. Por isso, segundo a Meta, não seria tecnicamente possível restringir a recomendação em apenas um dos perfis. A alternativa adotada é deixar de recomendar a publicação colaborativa como um todo.

A Meta encontrou manipulação coordenada em perfis investigados? ＋

A Meta afirmou não ter identificado sinais de comportamento inautêntico coordenado após analisar 255 perfis apontados à Justiça Eleitoral. A conclusão apresentada corresponde à apuração realizada pela própria empresa e não representa uma decisão definitiva da Justiça sobre o caso.

Quem é investigado pela Justiça Eleitoral no caso? ＋

O corregedor-geral do TSE determinou uma investigação envolvendo Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o empresário Pablo Marçal. A apuração trata de suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso dos poderes econômico e político. A abertura da investigação não significa comprovação das acusações.

A Meta poderá ser multada pelo TSE? ＋

A empresa pediu ao tribunal que reconheça o cumprimento das determinações já atendidas e afaste a aplicação de multas por descumprimento. Também solicitou prazo adicional para apresentar informações pendentes e uma reunião com o gabinete do ministro relator. O texto não informa uma decisão definitiva sobre esses pedidos.