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Fim da reeleição para presidente? O que dizem os candidatos sobre o assunto

Tema volta à tona em época eleitoral, mas, até agora, nenhum candidato propôs o fim da reeleição no plano de governo

 (montagem Exame - BTG Pactual e Agência Senado/Reprodução)

(montagem Exame - BTG Pactual e Agência Senado/Reprodução)

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Alessandra Azevedo

25 de agosto de 2022, 16h46

Nos últimos meses, três candidatos à Presidência da República indicaram que não pretendem tentar renovar o mandato em 2026, caso sejam eleitos em outubro deste ano: Ciro Gomes (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB). Com intensidades diferentes, eles buscam afastar a ideia de que podem se perpetuar no poder, tema que costuma voltar à tona em época de campanha eleitoral.

Apesar das falas sobre o assunto, não há nenhuma proposta oficial de acabar com a reeleição para presidente nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos 12 candidatos ao cargo. Simone Tebet (MDB) foi a única, até agora, que se comprometeu a protocolar um documento no TSE com a garantia de que não buscará um novo mandato, caso chegue à Presidência.

Tebet afirmou que o documento será protocolado dentro de uma semana. Em sabatina promovida pelos jornais Valor Econômico e O Globo, e pela rádio CBN, nesta quinta-feira, 25, ela disse que, se o compromisso não for oficializado nos próximos sete dias, “podem abrir processo de impeachment por improbidade, falso testemunho, mentira e estelionato eleitoral”.

A senadora, que figura em quarto lugar nas pesquisas eleitorais, já foi prefeita de Três Lagoas (MS) por dois mandatos consecutivos, mas diz que agora é contra a possibilidade de recondução. Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 18 de agosto, Tebet classificou a reeleição como “o maior problema do Brasil”, por abrir brecha para “negociatas e escândalos de corrupção”. 

Embora não tenha se comprometido a acabar com a possibilidade de mandatos consecutivos para a Presidência, Ciro Gomes também deixou claro que não vai tentar se reeleger, se conseguir chegar ao Palácio do Planalto. Em entrevista ao Jornal Nacional, na terça-feira, 23, ele afirmou que “o que destruiu a governança política brasileira foi a reeleição”. 

Segundo Ciro, o presidente, sabendo que pode ser reconduzido ao cargo, “acaba que se vende a grupos picaretas da política brasileira”. A possibilidade gera uma busca por “agradar a todo mundo para fazer a reeleição”, argumentou. “Abrindo mão da reeleição, vou cuidar apenas de fazer a reforma que o país precisa”, garantiu.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não costuma falar sobre o assunto, já que ele mesmo foi presidente por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2011. O petista sinalizou, no entanto, que não vai pensar na reeleição se for eleito este ano. O tema foi abordado em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, em 1º de julho, antes do início da campanha eleitoral.

“Eu não vou ser um presidente da República que está pensando na sua reeleição”, disse Lula. “Eu vou ser o presidente que vou estar pensando em governar este país por quatro anos e deixá-lo tinindo para que o povo brasileiro recupere definitivamente o bem-estar social, a alegria, o prazer de viver, o prazer de ser baiano, o prazer de ser brasileiro.”

Naturalmente, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta ser reconduzido ao cargo para mais quatro anos de mandato, não se manifestou sobre o assunto neste ano. Em 2018, porém, ele garantiu que acabaria com a reeleição se fosse eleito, promessa que não levou para a frente depois de assumir o cargo. 

“O que eu pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito, e reduzindo um pouco, em 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, disse Bolsonaro, durante a campanha eleitoral em outubro de 2018.

Reeleição é tema recorrente

Promessas de acabar com a reeleição não são novidade no Brasil. A possibilidade de recondução ao cargo de presidente da República tem sido questionada há décadas, desde que foi instituída, em 1997. A cada quatro anos, quando há eleições para presidente, o assunto volta a ser discutido.

A emenda constitucional que permitiu a reeleição para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que foi o primeiro presidente a disputar uma reeleição no Brasil. Ele foi reconduzido ao cargo após vencer o pleito de 1998. 

Desde então, no Congresso, o fim da reeleição é tema recorrente. A proposta mais recente sobre o assunto foi apresentada em maio deste ano, pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Ele sugere um mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República, sem chance de renovação.

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