Farmácia de programa popular é denunciada por fraude em Franca-SP
O MPF ajuizou uma ação civil pública, com pedido de devolução aos cofres públicos de recursos obtidos irregularmente
Da Redação
Publicado em 5 de dezembro de 2011 às 18h30.
São Paulo - O Ministério Público Federal em Franca, no interior de São Paulo, ofereceu duas novas denúncias contra farmácias da cidade que fraudaram o Programa Farmácia Popular. O órgão também ajuizou uma ação civil pública, com pedido de devolução aos cofres públicos de recursos obtidos irregularmente.
Com a medida, subiu para seis o número de farmácias da cidade acionadas judicialmente, sendo seis ações penais e cinco ações civis públicas de ressarcimento. O último bloco de ações foi ajuizado entre outubro e novembro deste ano. Nelas, o MPF pede ainda o bloqueio das contas para recebimento das verbas do programa e a proibição dos acusados de vincular-se novamente ao programa pelo prazo de dois anos.
As fraudes foram constatadas em auditorias realizadas pelo MPF em Franca que constatou a falta de grande parte dos cupons fiscais e vinculados. Nos cupons apresentados pelos estabelecimentos, havia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos referidos e até mesmo que nunca tinham comparecido às drogarias.
São Paulo - O Ministério Público Federal em Franca, no interior de São Paulo, ofereceu duas novas denúncias contra farmácias da cidade que fraudaram o Programa Farmácia Popular. O órgão também ajuizou uma ação civil pública, com pedido de devolução aos cofres públicos de recursos obtidos irregularmente.
Com a medida, subiu para seis o número de farmácias da cidade acionadas judicialmente, sendo seis ações penais e cinco ações civis públicas de ressarcimento. O último bloco de ações foi ajuizado entre outubro e novembro deste ano. Nelas, o MPF pede ainda o bloqueio das contas para recebimento das verbas do programa e a proibição dos acusados de vincular-se novamente ao programa pelo prazo de dois anos.
As fraudes foram constatadas em auditorias realizadas pelo MPF em Franca que constatou a falta de grande parte dos cupons fiscais e vinculados. Nos cupons apresentados pelos estabelecimentos, havia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos referidos e até mesmo que nunca tinham comparecido às drogarias.
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