Fardas com câmeras reduzem violência policial, mostram pesquisas
Em São Paulo, parte da PM já usa as câmeras nas fardas; nos EUA, pesquisas mostraram redução de violência
Agência O Globo
Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 09h16.
Última atualização em 11 de dezembro de 2019 às 09h28.
São Paulo — As imagens geradas por câmeras colocadas nas fardas da Polícia Militar de São Paulo, inovação tecnológica que tem recebido investimentos desde 2018, podem ajudar a esclarecer atuações controversas da força de segurança. Se usadas em Paraisópolis, por exemplo, as imagens poderiam ser úteis nas investigações que apuram a morte de nove jovens na comunidade no último dia 1º.
Pesquisas mostram resultados favoráveis ao uso chamadas bodycams, como redução no uso da força, consequentemente a diminuição de denúncias contra policiais.
Para a PM, o objetivo não é controlar os agentes, mas gerar provas mais contundentes e reduzir índices criminais. A expectativa é que até dezembro de 2023 a PM paulista tenha câmeras em todos os agentes nas principais regiões do estado.
Relatório das polícias de Rialto, na Califórnia, por exemplo, mostra queda de 88% nas queixas contra a polícia em 2012, ano em que as câmeras foram adotadas, em relação a 2011. O uso da força por parte dos agentes da cidade caiu 60% - de 61 para 25 casos.
Além disso, o uso de violência em situações em que não houve ameaça física aos policiais foi maior entre os agentes que não utilizavam câmeras individuais, ainda segundo o estudo.
Outra pesquisa americana, feita pela Universidade George Mason em 2018, indicou que a redução no abuso da força é maior quando não é o policial quem decide ligar ou desligar a câmera. No Colorado, um outro estudo mostra que as câmeras também aumentaram a sensação de segurança do próprio policial e melhoraram a imagem pública da polícia.
Em São Paulo, toda a 3ª Companhia do 37º Batalhão da PM, no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, usa as câmeras diariamente desde junho. A região lidera os índices de violência, inclusive contra a mulher. Para o comandante do batalhão, tenente-coronel Robson Cabanas, a curva de aceitação das câmeras pelos agentes da PM, no entanto, é lenta porque eles ainda temem um controle excessivo de sua atuação.
"O grande foco das câmeras é o fortalecimento de provas judiciais e a redução dos índices criminais. O uso desse equipamento nos ajuda muito aqui na região em ocorrências de violência doméstica. São crimes em que o conjunto probatório é extremamente importante e a câmera ajuda nisto", explica Cabanas.
Apesar dos benefícios, o potencial dessas novas tecnologias, ao invadir a privacidade de civis, preocupa especialistas. Segundo eles, alguns casos esbarram na falta de legislação específica sobre o assunto, como O GLOBO mostrou no último domingo.
Cabanas garante que toda imagem coletada pelas bodycams é tratada de acordo com a lei que embasa a privacidade de provas jurídicas. Mas, justamente por isso, qualquer pessoa abordada pela polícia - seja vítima ou criminoso - não tem a opção de pedir para não ser filmado, mesmo em situações delicadas como a entrada de policiais para atender ocorrências dentro de casa.
Para o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM paulista, Wilson Morais, a novidade é bem-vinda, mas desde que respeitada a privacidade dos policiais.
"Para o PM, é uma segurança. Se fosse gravar as 12 horas de serviço seria obviamente constrangedor e tiraria toda a privacidade", afirma.
Para ele, as câmeras podem ser úteis para a polícia, inclusive em casos controversos como Paraisópolis. A operação foi duramente criticada após divulgação de vídeos em que policiais apareciam agredindo jovens em becos e vielas.
Na última quinta-feira, a PM paulista anunciou que o estado de São Paulo recebeu a doação de mil dispositivos que serão usados por agentes de todo o estado já em treinamento.
"Interessa à segurança pública sim, e muito, a gravação de imagens. Vamos gravar sempre, tanto através de drones quanto de viaturas com câmeras e bodycams", disse o secretário de segurança pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, dias depois da tragédia em Paraisópolis.