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Fardas com câmeras reduzem violência policial, mostram pesquisas

Em São Paulo, parte da PM já usa as câmeras nas fardas; nos EUA, pesquisas mostraram redução de violência

Polícia: PM paulista anunciou que o estado de São Paulo recebeu a doação de mil dispositivos que serão usados por agentes de todo o estado já em treinamento (Fernando Frazão/Agência Brasil)
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Agência O Globo

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 09h16.

Última atualização em 11 de dezembro de 2019 às 09h28.

São Paulo — As imagens geradas por câmeras colocadas nas fardas da Polícia Militar de São Paulo, inovação tecnológica que tem recebido investimentos desde 2018, podem ajudar a esclarecer atuações controversas da força de segurança. Se usadas em Paraisópolis, por exemplo, as imagens poderiam ser úteis nas investigações que apuram a morte de nove jovens na comunidade no último dia 1º.

Pesquisas mostram resultados favoráveis ao uso chamadas bodycams, como redução no uso da força, consequentemente a diminuição de denúncias contra policiais.

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Para a PM, o objetivo não é controlar os agentes, mas gerar provas mais contundentes e reduzir índices criminais. A expectativa é que até dezembro de 2023 a PM paulista tenha câmeras em todos os agentes nas principais regiões do estado.

Relatório das polícias de Rialto, na Califórnia, por exemplo, mostra queda de 88% nas queixas contra a polícia em 2012, ano em que as câmeras foram adotadas, em relação a 2011. O uso da força por parte dos agentes da cidade caiu 60% - de 61 para 25 casos.

Além disso, o uso de violência em situações em que não houve ameaça física aos policiais foi maior entre os agentes que não utilizavam câmeras individuais, ainda segundo o estudo.

Outra pesquisa americana, feita pela Universidade George Mason em 2018, indicou que a redução no abuso da força é maior quando não é o policial quem decide ligar ou desligar a câmera. No Colorado, um outro estudo mostra que as câmeras também aumentaram a sensação de segurança do próprio policial e melhoraram a imagem pública da polícia.

Em São Paulo, toda a 3ª Companhia do 37º Batalhão da PM, no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, usa as câmeras diariamente desde junho. A região lidera os índices de violência, inclusive contra a mulher. Para o comandante do batalhão, tenente-coronel Robson Cabanas, a curva de aceitação das câmeras pelos agentes da PM, no entanto, é lenta porque eles ainda temem um controle excessivo de sua atuação.

"O grande foco das câmeras é o fortalecimento de provas judiciais e a redução dos índices criminais. O uso desse equipamento nos ajuda muito aqui na região em ocorrências de violência doméstica. São crimes em que o conjunto probatório é extremamente importante e a câmera ajuda nisto", explica Cabanas.

Apesar dos benefícios, o potencial dessas novas tecnologias, ao invadir a privacidade de civis, preocupa especialistas. Segundo eles, alguns casos esbarram na falta de legislação específica sobre o assunto, como O GLOBO mostrou no último domingo.

Cabanas garante que toda imagem coletada pelas bodycams é tratada de acordo com a lei que embasa a privacidade de provas jurídicas. Mas, justamente por isso, qualquer pessoa abordada pela polícia - seja vítima ou criminoso - não tem a opção de pedir para não ser filmado, mesmo em situações delicadas como a entrada de policiais para atender ocorrências dentro de casa.

Para o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM paulista, Wilson Morais, a novidade é bem-vinda, mas desde que respeitada a privacidade dos policiais.

"Para o PM, é uma segurança. Se fosse gravar as 12 horas de serviço seria obviamente constrangedor e tiraria toda a privacidade", afirma.

Para ele, as câmeras podem ser úteis para a polícia, inclusive em casos controversos como Paraisópolis. A operação foi duramente criticada após divulgação de vídeos em que policiais apareciam agredindo jovens em becos e vielas.

Na última quinta-feira, a PM paulista anunciou que o estado de São Paulo recebeu a doação de mil dispositivos que serão usados por agentes de todo o estado já em treinamento.

"Interessa à segurança pública sim, e muito, a gravação de imagens. Vamos gravar sempre, tanto através de drones quanto de viaturas com câmeras e bodycams", disse o secretário de segurança pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, dias depois da tragédia em Paraisópolis.

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