Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país

Brasília - Em todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. O déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.

Só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização - até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.

“A tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5 anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física, equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.

Para dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de “dinheiro novo”.

No caso da creche, o déficit é ainda maior. Ainda que muitas famílias prefiram manter a criança em casa até os 3 anos, a fila de espera nas secretarias municipais de Educação costuma ser longa. Em São Paulo (SP), por exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola. Não há um levantamento sobre a demanda real por vagas em creche, mas Sanches calcula que o caminho é grande.

“Não é fácil atender essa matrícula porque ela é a mais cara. Geralmente, o atendimento é em tempo integral e isso custa mais, quase o dobro do ensino fundamental”, explica o presidente da Undime. Entretanto, foi a creche a etapa que registrou maior crescimento no número de matrículas entre 2009 e 2010: 9%.

O Distrito Federal recebeu 22 mil pedidos de novas matrículas na educação infantil para 2010, mas o déficit ainda é de cerca de 2 mil vagas. Uma das crianças que não conseguiu a matrícula foi o neto de Maria Ivoneide Santos, de 32 anos, moradora de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. Doméstica, ela teve que matriculá-lo numa creche particular, que consome R$ 250 do seu orçamento mensal.

“Desde que ele era bebê a gente tenta e não consegue. Como a gente trabalha, é difícil cuidar dele. Esse dinheiro faz muita diferença no fim do mês, ainda mais que eu moro de aluguel”, explica. A filha de Ivoneide engravidou aos 14 anos e ela teve que assinar um termo no conselho tutelar comprometendo-se que a filha voltaria para a escola.

“No começo não tinha vaga no período noturno e ela tinha que levar o bebê para a escola. Já pedimos ajuda ao conselho tutelar para conseguir essa vaga para ele na creche, mas ainda não deu certo”, lamenta.

Dez anos de atraso

O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional – incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de responsabilidade dos municípios.

Entre 1995 e 2009, o crescimento foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era 7,6% e chegou a 18,4%. O PNE anterior, que vigorou entre 2001 e 2010, já previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011.  “A meta já existia no outro plano, deveria ser cumprida até 2011 e agora passou para 2020. Ou seja, já estamos com dez anos de atraso”, compara o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet.

O especialista aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento. Se o ritmo dos últimos anos for seguido (0,81 ponto percentual ao ano), a meta de 2020 não será cumprida. “A criança pequena precisa de um espaço grande, adequado, não é qualquer local que pode recebê-la, precisamos fugir dessa forma histórica do atendimento em creche. Ainda são necessários profissionais qualificados e materiais próprios para o desenvolvimento infantil”, acrescenta.

O MEC tem hoje dois programas que tentam reverter o cenário deficitário. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007, estabelece convênios com os municípios para a construção de unidades de educação infantil. Em três anos, apenas 100 creches das cerca de 2 mil já conveniadas foram finalizadas – cerca de 5%.

A outra frente de ação foi a inclusão da construção de creches na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta é construir 6 mil creches até 2014. Considerando que a atual população de 0 a 3 anos do país  é de cerca de 10 milhões de crianças, para que se garanta a matrícula de 50% desse grupo será preciso chegar a 2020 com 5 milhões de matrículas – quase 3 milhões a mais do que o número atual.

De acordo com a coordenadora de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, os investimentos da União na área são inéditos, considerando o orçamento de anos anteriores. Ela acredita que o apoio do MEC é importante,  mas não resolverá todo o problema.

“Não é suficiente porque o apoio da União é suplementar, uma atuação colaboradora. Mas os municípios também precisam ter suas propostas, colocar recursos próprios. Os investimentos precisam ser ampliados e não só na educação infantil”, ressalta. Ela acredita que hoje é “inquestionável” o comprometimento das prefeituras com a expansão dessa etapa educacional.

Além do desafio físico da rede, Rita acredita que outra dificuldade está na construção de uma proposta pedagógica para a educação infantil. “Temos que consolidar na sociedade a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, mas também não é uma antecipação da escolaridade, nem assistência social”, diz.