Executivos soltos; Janot na Câmara…

Todos soltos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava-Jato, liberou nesta segunda-feira, dois executivos presos da Odebrecht. Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues estavam presos preventivamente desde a 26ª fase da operação, em março. Moro justificou a soltura pela mudança de postura “exemplar” da empresa com relação às investigações e pelo envio do acordo de delação premiada ao Supremo Tribunal Federal. Dos 77 delatores da empreiteira, apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empresa, segue preso em Curitiba.

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Acordo

Segundo jornal Folha de S. Paulo, a Justiça dos Estados Unidos acertou acordo com a empreiteira e sua subsidiária Braskem para suspender ações judiciais no país. A multa é de 1,4 bilhão de reais, ou 700 milhões de reais para cada. O anúncio será feito na quarta-feira 21. Somada essa multa a acordos com o Brasil e Suíça, o montante total desembolsado pelos perdões ao Grupo será de 6,9 bilhões de reais.

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Valeu a pena

Em evento para liberação de 850 milhões de reais em recursos para o ensino técnico e escolas de tempo integral pelo país, o presidente Michel Temer afirmou que “valeu a pena” instaurar a reforma do ensino médio por meio de medida provisória, pois sua discussão “mobilizou o país”. “Outros dizem que não deveria ter feito por MP. Ressalvo que discutimos a reforma por mais de 20 anos”, disse. Para ser definitiva, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado — a Câmara já apreciou. Para opositores, o formato deveria ser discutido de forma mais ampla antes de aprovado. O PSOL, inclusive, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar as mudanças.

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Reeleição na Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) admitiu, em parecer favorável a Rodrigo Maia (DEM-RJ), que um deputado na presidência da Casa para “mandato-tampão” pode se reeleger. Segundo Pereira Júnior, não há nas regras da Câmara uma “vedação expressa” ao caso excepcional. A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a sucessão de Maia. Pelo regimento interno, uma reeleição de presidente eleito só é permitida quando há mudança de legislatura (depois de eleições para deputado). Não há data para que a comissão avalie o entrave.

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Janot na Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nesta terça-feira à Câmara dos Deputados para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os assuntos tratados, o representante máximo do Ministério Público Federal negociou a elaboração de um novo projeto de lei para regulamentar o abuso de autoridade no Congresso. O órgão entende que o texto de Renan Calheiros (PMDB-AL) minaria os poderes de investigação de procuradores. Ao sair, Janot disse que a reunião teve o objetivo de “manter aberto o diálogo com o Parlamento, demonstrar o respeito do Ministério Público Federal”.

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Enquanto isso

Janot denunciou nesta terça-feira o deputado José Guimarães (PT-CE) ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara teria facilitado financiamento do Banco do Nordeste à empreiteira Engevix e recebido 97.000 reais no acordo. A fonte primária da informação é a delação premiada do ex-vereador petista Alexandre Romano à Operação Lava-Jato. Guimarães nega qualquer “ato de natureza imprópria”.

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Lindbergh suspenso

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu pela segunda vez os direitos políticos do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Desta vez, o petista foi condenado por nomear 11 pessoas na Prefeitura de Nova Iguaçu que prestavam serviços a um vereador aliado. O juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes determinou suspensão de cinco anos e multa de 640.000 reais por improbidade administrativa. O senador vai recorrer da decisão.

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Aumentos aprovados

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou aumento de 26% nos salários de vereadores. Por 30 votos a favor e onze contra, os rendimentos passam de 15.000 para 18.991,68 reais. O projeto é de Milton Leite (DEM), Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB). O Projeto de Resolução precisa agora ser promulgado pelo presidente da Câmara, Antônio Donato (PT), em 15 dias úteis para começar a valer em 1º de janeiro de 2017.

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Secretários de Crivella

O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou os 12 nomes de seu secretariado. Entre os destaques estão o ex-guerrilheiro contra a ditadura, César Benjamin, para a Educação, e o coronel Paulo Cesar Amêndola, fundador do Bope, na Ordem Pública. A deputada Clarissa Garotinho, filha do ex-governador Anthony Garotinho, vai comandar a Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.