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Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%

Ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas em estudo, “percentual de empreendimentos em execução na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”

Local sem saneamento básico: levantamento do instituto diferencia dados do PAC Saneamento 1 e 2 (Valter Campanato/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 29 de maio de 2014 às 14h08.

São Paulo - A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil.

Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2.

O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%.

Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras.

O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios.

Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”.

Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.

De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.

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São Paulo - A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil.

Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2.

O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%.

Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras.

O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios.

Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”.

Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.

De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.

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