Excluí deputados para evitar conselho paralelo, diz relator
Relator da CPI da Petrobras disse que não pediu o indiciamento de parlamentares para não transformar a comissão em “um conselho de ética paralelo”
Da Redação
Publicado em 21 de outubro de 2015 às 18h41.
Brasília - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras , deputado Luiz Sérgio (PT-SP), disse hoje que não pediu o indiciamento de parlamentares para não transformar a comissão em “um conselho de ética paralelo”.
O relatório final da CPI da Petrobras foi apresentado na segunda-feira (19), sem que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pedisse o indiciamento de nenhum parlamentar.
Nesta quarta-feira, os deputados vão discutir e votar o relatório final da CPI. Ao falar no início da sessão, Luiz Sérgio disse que a maioria dos parlamentares da CPI decidiu, no início dos trabalhos, que não haveria indiciamentos.
Sérgio disse que também não pediu o indiciamento de investigados na Lava Jato, seguindo o “bom senso” e uma lógica jurídica “de que não é possível sugerir o indiciamento, pelos mesmos crimes, de pessoas indiciadas, denunciadas ou condenadas”.
O indiciamento de parlamentares denunciados pela Procuradoria-Geral da República foi proposto pelos integrantes do PSOL, no colegiado, em um voto em separado. O partido quer que o documento seja incluído no relatório final da comissão.
Além deles, os sub-relatores da CPI, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ) também querem incluir, entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
Ao defender sua posição, Luiz Sérgio argumentou que não há qualquer menção nos depoimentos dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras, ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff.
“Reitero ainda que também não há, nos autos dessa CPI, qualquer evidência neste sentido ou, ainda, em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, afirmou.
Luiz Sérgio disse que, ao não pedir o indiciamento no relatório final, trabalhou em cima do entendimento do ministro do STF, Teori Zavascki que, em reunião com a CPI, afirmou que delação não é prova.
“Caso os sub-relatores tenham conseguido comprovar a autoria e a materialidade de conduta criminosa, as sugestões serão prontamente acatadas. Caso contrário, se não houver comprovação desses requisitos, quero deixar claro a minha contrariedade”, disse.
Brasília - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras , deputado Luiz Sérgio (PT-SP), disse hoje que não pediu o indiciamento de parlamentares para não transformar a comissão em “um conselho de ética paralelo”.
O relatório final da CPI da Petrobras foi apresentado na segunda-feira (19), sem que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pedisse o indiciamento de nenhum parlamentar.
Nesta quarta-feira, os deputados vão discutir e votar o relatório final da CPI. Ao falar no início da sessão, Luiz Sérgio disse que a maioria dos parlamentares da CPI decidiu, no início dos trabalhos, que não haveria indiciamentos.
Sérgio disse que também não pediu o indiciamento de investigados na Lava Jato, seguindo o “bom senso” e uma lógica jurídica “de que não é possível sugerir o indiciamento, pelos mesmos crimes, de pessoas indiciadas, denunciadas ou condenadas”.
O indiciamento de parlamentares denunciados pela Procuradoria-Geral da República foi proposto pelos integrantes do PSOL, no colegiado, em um voto em separado. O partido quer que o documento seja incluído no relatório final da comissão.
Além deles, os sub-relatores da CPI, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ) também querem incluir, entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
Ao defender sua posição, Luiz Sérgio argumentou que não há qualquer menção nos depoimentos dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras, ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff.
“Reitero ainda que também não há, nos autos dessa CPI, qualquer evidência neste sentido ou, ainda, em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, afirmou.
Luiz Sérgio disse que, ao não pedir o indiciamento no relatório final, trabalhou em cima do entendimento do ministro do STF, Teori Zavascki que, em reunião com a CPI, afirmou que delação não é prova.
“Caso os sub-relatores tenham conseguido comprovar a autoria e a materialidade de conduta criminosa, as sugestões serão prontamente acatadas. Caso contrário, se não houver comprovação desses requisitos, quero deixar claro a minha contrariedade”, disse.