Excesso de partidos é péssimo para o país, diz Barbosa
Presidente do STF diz em entrevista no Exame Fórum que partidos políticos com baixa representatividade devem deixar de existir no Brasil
Da Redação
Publicado em 30 de setembro de 2013 às 18h09.
São Paulo – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , o elevado número de partidos no Brasil prejudica a estabilidade do sistema político. “Nenhum sistema funciona bem com dez ou quinze partidos, muito menos com trinta”, afirmou o magistrado durante entrevista a jornalistas no EXAME Fórum , que acontece nesta segunda-feira em São Paulo.
A declaração do ministro acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter autorizado, na última terça-feira, a criação de mais duas novas siglas - o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade –, aumento para 32 o total de legendas no país.
O número pode aumentar ainda mais caso a ex-ministra Marina Silva consiga registrar a tempo as assinaturas necessárias para a criação do Rede Sustentabilidade, caso que será definido ainda nesta semana.
Diante do cenário, Joaquim Barbosa defendeu que a única solução para encontrar o equilíbrio é retomar a chamada cláusula de barreira, que foi barrada pelo Supremo por ser considerada inconstitucional. A regra, que existe em outros países, limita a sobrevivência dos partidos a um determinado percentual do total de votos nas eleições para o Congresso .
“Esse é o único caminho: o da representatividade”, disse Barbosa.
O ministro citou as recentes eleições na Alemanha para defender a medida. “Um partido tradicionalíssimo alemão não conseguiu atingir a cláusula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. É assim que funciona nas grandes democracias. Um dia nós teremos que fazer essa opção”, defendeu o ministro.
São Paulo – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , o elevado número de partidos no Brasil prejudica a estabilidade do sistema político. “Nenhum sistema funciona bem com dez ou quinze partidos, muito menos com trinta”, afirmou o magistrado durante entrevista a jornalistas no EXAME Fórum , que acontece nesta segunda-feira em São Paulo.
A declaração do ministro acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter autorizado, na última terça-feira, a criação de mais duas novas siglas - o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade –, aumento para 32 o total de legendas no país.
O número pode aumentar ainda mais caso a ex-ministra Marina Silva consiga registrar a tempo as assinaturas necessárias para a criação do Rede Sustentabilidade, caso que será definido ainda nesta semana.
Diante do cenário, Joaquim Barbosa defendeu que a única solução para encontrar o equilíbrio é retomar a chamada cláusula de barreira, que foi barrada pelo Supremo por ser considerada inconstitucional. A regra, que existe em outros países, limita a sobrevivência dos partidos a um determinado percentual do total de votos nas eleições para o Congresso .
“Esse é o único caminho: o da representatividade”, disse Barbosa.
O ministro citou as recentes eleições na Alemanha para defender a medida. “Um partido tradicionalíssimo alemão não conseguiu atingir a cláusula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. É assim que funciona nas grandes democracias. Um dia nós teremos que fazer essa opção”, defendeu o ministro.
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