São Paulo – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o elevado número de partidos no Brasil prejudica a estabilidade do sistema político. “Nenhum sistema funciona bem com dez ou quinze partidos, muito menos com trinta”, afirmou o magistrado durante entrevista a jornalistas no EXAME Fórum, que acontece nesta segunda-feira em São Paulo.

A declaração do ministro acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter autorizado, na última terça-feira, a criação de mais duas novas siglas - o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade –, aumento para 32 o total de legendas no país.

O número pode aumentar ainda mais caso a ex-ministra Marina Silva consiga registrar a tempo as assinaturas necessárias para a criação do Rede Sustentabilidade, caso que será definido ainda nesta semana.

Diante do cenário, Joaquim Barbosa defendeu que a única solução para encontrar o equilíbrio é retomar a chamada cláusula de barreira, que foi barrada pelo Supremo por ser considerada inconstitucional. A regra, que existe em outros países, limita a sobrevivência dos partidos a um determinado percentual do total de votos nas eleições para o Congresso.

“Esse é o único caminho: o da representatividade”, disse Barbosa.

O ministro citou as recentes eleições na Alemanha para defender a medida. “Um partido tradicionalíssimo alemão não conseguiu atingir a cláusula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. É assim que funciona nas grandes democracias. Um dia nós teremos que fazer essa opção”, defendeu o ministro.