Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

EXAME discute PPPs
Especialistas, empresários e autoridades debatem nesta terça-feira (27) — na terceira edição do EXAME Fórum PPPs e Concessões — as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, promovido por EXAME, em parceria com a Hiria, empresa especializada no desenvolvimento de educação corporativa, reunirá 13 governadores, incluindo o de São Paulo, João Doria Jr, e autoridades como Joaquim Levy, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura.

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Mercado rebaixa previsão do PIB pela 13ª vez
Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central rebaixam em 0,01 ponto porcentual a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 27, a economia brasileira deve avançar 1,23% neste ano. Na semana anterior, a previsão era de 1,24%. Com essa nova revisão, já são treze semanas consecutivas em que o mercado financeiro prevê um crescimento menor da economia neste ano. Em janeiro deste ano, analistas chegaram a projetar o PIB em 2,57%. Já a previsão para inflação se manteve em 4,07%. O indicador segue abaixo da meta de inflação estipulada pelo governo, de 4,25%.

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Venda de refinarias da Petrobras é barrada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo de venda de ativos da Petrobras, como refinarias e a unidade de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), além de suspender o procedimento de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), um negócio bilionário já efetivado pela estatal. Antes de chegar aos tribunais superiores, a venda da subsidiária também foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife. No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em 21 bilhões de reais.

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Plano Nacional de Educação: muito longe do ideal
Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, só quatro foram parcialmente cumpridas e as demais ainda estão longe do objetivo, segundo um levantamento divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O Plano Nacional de Educação estabelece metas que deveriam ser cumpridas pelo Brasil até 2024, incluindo aumento do salário de professores, anos de escolaridade, infraestrutura das escolas, entre outras ações para que o Brasil avance nos índices educacionais. O estudo também mostra que, caso o contingenciamento de recursos empregado pelo governo seja mantido, o plano chegará a 2024 com 90% das metas descumpridas. O teto que impede o crescimento de investimentos públicos, estabelecido em 2016, também é uma das ameaças ao cumprimento do plano.

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O novo parlamento europeu
O resultado das eleições parlamentares europeias, que terminaram no último domingo, 26, consolidaram uma fragmentação e mudança de poder dentro do Parlamento. Uma das maiores surpresas foi o aumento do número de votantes que compareceram ao pleito, que subiu de 42,6% na eleição passada para mais de 50% neste ano, porcentagem mais alta desde 1994. Como resultado, partidos de centro-direita e centro-esquerda perderam espaço, a ultra-direita avançou, ainda que menos que o esperado, e grupos menores, como o Partido Verde, cresceram no cenário continental.

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Parlamento destitui governo na Áustria
O Parlamento da Áustria votou nesta segunda-feira, 27, uma moção de censura contra o primeiro-ministro conservador Sebastian Kurz, retirando-o do cargo após o escândalo de corrupção que implodiu sua coalizão de governo. Esta é a primeira vez que um governo austríaco é destituído desde 1945. A votação foi motivada pelo vazamento de um vídeo gravado em Ibiza, na Espanha, em dezembro de 2017, em que o vice de Kurz e líder do ultradireitista Partido da Liberdade (FPÖ), Heinz-Christian Strache, negocia contratos públicos em troca de apoio político com uma mulher que se apresenta como sobrinha de um oligarca russo. O escândalo já havia levado à renúncia de Strache e de todos os ministros do FPÖ e atingiu nesta segunda o premiê, no poder desde 2017.

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Guaidó defende diálogo com Maduro
O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, defendeu o envio de delegados a Oslo em uma tentativa de mediação da Noruega para solucionar a crise política no país. O opositor advertiu que seus críticos, incluindo aqueles dentro de seu próprio partido, podem acabar sendo cúmplices de Maduro ao não considerar outros caminhos para solucionar o impasse venezuelano. “Os que não entendem que temos jogar em todos os tabuleiros, que temos que ter presença ativa em todos os lugares, estão cooperando com outra causa”, afirmou Guaidó. Desde que Maduro assumiu o poder, em 2013, já foram quatro tentativas frustradas de diálogo. Muitos líderes opositores acreditam que a negociação não passa de um artifício do chavismo para ganhar tempo e dividir os rivais. Intelectuais, artistas e políticos criticaram a iniciativa norueguesa. Alguns disseram que era uma “estratégia errada”. Outros chegaram a falar em “capitulação” de Guaidó.