Luciana Aparecida Bermudes e o advogado Raul Schwinden Júnior foram condenados a devolverem juntos R$ 1,2 milhão por depósitos indevidos (Stock Exchange)
Da Redação
Publicado em 23 de novembro de 2012 às 08h55.
São Paulo - A ex-procuradora Luciana Aparecida Bermudes e o advogado Raul Schwinden Júnior foram condenados pela Justiça a devolverem juntos R$ 1,2 milhão por depósitos indevidos referentes a um acordo do governo do Estado de São Paulo em uma ação trabalhista, em 1997.
O valor atualizado e com juros pode chegar a R$ 6,8 milhões, segundo a promotoria. A sentença é do juiz Luís de Barros Vidal, da 3.ª Vara da Fazenda Pública.
Em 2001, Luciana Aparecida, então responsável pela Coordenadoria dos Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado, foi demitida após sindicância, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que era acusada de pagar dívidas judiciais da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) fora da ordem cronológica.
A ação reúne uma cobrança judicial da Fazenda Pública e uma denúncia de improbidade administrativa do Ministério Público. Além da restituição dos depósitos indevidos, Luciana terá de pagar mais R$ 800 mil e Schwinden, R$ 1,8 milhão, valores que serão atualizados, pela ação de improbidade, o que deverá triplicar o valor total da condenação, segundo a promotoria.
Segundo o Ministério Público, a ex-procuradora determinou dois pagamentos, um de R$ 800 mil por escrito e outro de R$ 400 mil verbalmente, sem autorização de superiores hierárquicos e que não estavam registrados no acordo trabalhista de clientes de Schwinden. O advogado, por sua vez, foi considerado responsável por sacar as quantias não previstas para ele e seus clientes.
A ex-procuradora afirma que está recorrendo da condenação. "Essa ação tem um cunho meramente político, tanto que houve uma ação penal em que nós fomos absolvidos", afirma. Schwinden não foi encontrado.