Ex-ministros e OAB entregam carta sobre crise na Amazônia para Maia
É a segunda vez que os ex-ministros se unem para se manifestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de agosto de 2019 às 10h49.
Última atualização em 28 de agosto de 2019 às 10h50.
Todos os ex-ministros de Meio Ambiente do País e os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregam nesta quarta-feira, 28, uma carta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre , pedindo ação contra a crise ambiental que abala o País.
Eles pedem a suspensão da tramitação de projetos de lei que possam de algum modo agravar a situação e a moratória de "projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".
A carta, que será entregue em encontro com Maia (DEM-RJ) na Câmara, alerta que o Brasil "vive uma emergência ambiental" - com a alta de desmatamento e de queimadas - "principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do País".
Os ex-ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, o advogado Felipe Santa Cruz (OAB) e o cientista Ildeu de Castro Moreira (SBPC) propõem a "suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país; e a moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade".
Eles sugerem ainda a "realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do País".
Nessas audiências, eles propõem que sejam debatidos temas como riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia nas matérias legislativas em tramitação; novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento de ações para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros; e recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental, com a redução imediata do desmatamento e queimadas.
É a segunda vez que os ex-ministros se unem para se manifestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em maio eles também divulgaram uma carta alertando para o desmonte da governança socioambiental do Brasil.
No novo texto, o grupo frisa ainda que o "desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio", além de políticas e programas ambientais e do Fundo Amazônia, "além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do País, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente".
Eles lembram que esse cenário de "comoção mundial" tem levada a ameaças de boicote às exportações brasileiras, "pondo em risco a própria balança comercial do País" e cobram o Parlamento a "atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade" - o que dizem ser a "única forma de reverter essa assustadora realidade".