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Ex-banqueiro Salvatore Cacciola recebe indulto

O perdão judicial pelos crimes contra o sistema financeiro foi assinado pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza

Banqueiro Salvatore Cacciola (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 17 de abril de 2012 às 17h09.

Rio de Janeiro - O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola recebeu indulto por seus crimes contra o sistema financeiro. O perdão judicial foi assinado na segunda-feira pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Condenado a 13 anos de reclusão, Cacciola estava sob liberdade condicional desde 2011.

Segundo a juíza, "o apenado preencheu todos os requisitos dispostos no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pelo Presidente da República, em 21/12/2011, cabendo tão-somente ao magistrado analisar se estão preenchidos tais requisitos no caso em análise".

Na decisão, Roberta Barrouim salientou que o apenado tem mais de 60 anos, cumpriu um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores à concessão do benefício, "atendendo, assim, a todos os requisitos elencados no referido decreto". Como, pelo Código Penal, o indulto é causa de extinção da punibilidade, Cacciola zerou suas obrigações com a Justiça.

Escândalo financeiro

Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi o único preso naquele que foi considerado um dos maiores escândalos financeiros do País, que começou com a maxidesvalorização do real, em 13 de janeiro em 1999. Na contramão de praticamente todo o sistema financeiro, o Marka e o banco FonteCindam apostavam no mercado futuro de câmbio na estabilidade do real.

Na época, o Brasil adotava um regime de câmbio semifixo. O governo desvalorizava, pouco a pouco, o real ante o dólar. No entanto, em meio às crises da Ásia e da Rússia, o mercado passou a desconfiar da capacidade de o Brasil manter a taxa de câmbio controlada. No início do segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo liberou o mercado cambial, o que fez o dólar disparar.

No primeiro dia de negociação livre, a moeda americana saiu de R$ 1,21 para R$ 1,32.

O salto pôs em risco os dois bancos que apostavam na manutenção do valor do dólar. Alegando "risco sistêmico" - perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o Banco Central, então sob o comando de Francisco Lopes, ajudou os dois bancos a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.

Em março deste ano, a Justiça Federal condenou a BM&FBovespa, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o BB Banco de Investimento e ex-diretores do BC, entre outros réus, a ressarcir o Estado em dois processos que questionam o salvamento do Banco Marka na época da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Em valores atualizados, a causa pode chegar a R$ 24 bilhões.

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Rio de Janeiro - O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola recebeu indulto por seus crimes contra o sistema financeiro. O perdão judicial foi assinado na segunda-feira pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Condenado a 13 anos de reclusão, Cacciola estava sob liberdade condicional desde 2011.

Segundo a juíza, "o apenado preencheu todos os requisitos dispostos no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pelo Presidente da República, em 21/12/2011, cabendo tão-somente ao magistrado analisar se estão preenchidos tais requisitos no caso em análise".

Na decisão, Roberta Barrouim salientou que o apenado tem mais de 60 anos, cumpriu um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores à concessão do benefício, "atendendo, assim, a todos os requisitos elencados no referido decreto". Como, pelo Código Penal, o indulto é causa de extinção da punibilidade, Cacciola zerou suas obrigações com a Justiça.

Escândalo financeiro

Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi o único preso naquele que foi considerado um dos maiores escândalos financeiros do País, que começou com a maxidesvalorização do real, em 13 de janeiro em 1999. Na contramão de praticamente todo o sistema financeiro, o Marka e o banco FonteCindam apostavam no mercado futuro de câmbio na estabilidade do real.

Na época, o Brasil adotava um regime de câmbio semifixo. O governo desvalorizava, pouco a pouco, o real ante o dólar. No entanto, em meio às crises da Ásia e da Rússia, o mercado passou a desconfiar da capacidade de o Brasil manter a taxa de câmbio controlada. No início do segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo liberou o mercado cambial, o que fez o dólar disparar.

No primeiro dia de negociação livre, a moeda americana saiu de R$ 1,21 para R$ 1,32.

O salto pôs em risco os dois bancos que apostavam na manutenção do valor do dólar. Alegando "risco sistêmico" - perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o Banco Central, então sob o comando de Francisco Lopes, ajudou os dois bancos a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.

Em março deste ano, a Justiça Federal condenou a BM&FBovespa, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o BB Banco de Investimento e ex-diretores do BC, entre outros réus, a ressarcir o Estado em dois processos que questionam o salvamento do Banco Marka na época da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Em valores atualizados, a causa pode chegar a R$ 24 bilhões.

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