Eunício na UTI; Renan na oposição…

Eunício na UTI

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Brasília nesta quinta-feira após sofrer um desmaio de madrugada, e exames de imagem apresentaram resultados normais, segundo informou o Hospital Santa Lúcia. Durante a manhã, os médicos retiraram a sedação e fizeram exames para testar os reflexos do presidente do Senado. Nenhuma anormalidade foi constatada. Eunício já está conversando normalmente, sem apresentar sinais de confusão mental. A possibilidade de ele ter sofrido um AVC, aventada no primeiro momento, foi definitivamente afastada. No entanto, não há previsão de alta.

–

Todos enrolados

Assim como na Lava-Jato, PT, PSDB e PMDB estão envolvidos em outras irregularidades. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira que eles terão de devolver 10,3 milhões de reais por causa de irregularidades na prestação de contas de 2011. Os três partidos tiveram as contas daquele ano reprovadas. O PT terá de reembolsar os cofres públicos em 5,6 milhões de reais, ou 14,6% do montante do fundo partidário ao qual o partido tem direito. O PSDB, por sua vez, será abocanhado em 3,92 milhões, além de ter de reinvestir internamente 2,1 milhões para aumentar a participação feminina na política. Já o PMDB ressarcirá os cofres públicos em 762.000 reais.

–

Mais que o teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com a decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, esses servidores poderão ganhar mais que 33.700 reais, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo e valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores são professores em universidades públicas, inclusive alguns ministros do STF. No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não poderá ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos.

–

Previdência adiada

Um acordo entre parlamentares da oposição e do governo adiou mais uma vez o início da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Agora, a votação está marcada para começar na próxima quarta-feira 3, e não mais na terça-feira 2, como previsto até então. Isso porque a reunião desta quinta-feira na comissão foi adiada para a próxima terça, jogando para quarta a votação. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi apresentado na última segunda-feira, e o texto ainda precisa passar pelo plenário.

–

Duque falará

Enquanto negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque informou ao juiz federal Sergio Moro nesta quinta-feira que vai, enfim, falar ao magistrado em um depoimento. Preso desde fevereiro de 2015 e já condenado a 57 anos e sete meses anos de prisão por Moro em quatro processos, Duque permaneceu calado em todas as oitivas a que compareceu. Ele falará ao juiz como réu na ação penal que tem entre os acusados o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras 11 pessoas.

–

Renan na oposição

O senador Renan Calheiros criticou mais uma vez o governo de seu correligionário Michel Temer. O ex-presidente do Senado disse que o presidente quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”. A declaração foi dada um dia após a votação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa falar a seus trabalhadores, que vivem um momento de angústia e crueldade. Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos”, disse Calheiros ao jornal Folha de S. Paulo. O texto segue agora para o Senado. Ele ainda disse que, do jeito que está hoje, a reforma não passará no Senado.