Estudo inédito mostra os segmentos que mais devem atrair PPPs

Consultoria Radar PPP realiza levantamento sobre parcerias entre o setor público e a iniciativa privada e aponta perspectivas

Apesar da pandemia do coronavírus, as parcerias público-privadas (PPPs) continuaram caminhando no país no ano passado, segundo um estudo inédito da consultoria Radar PPP. Atualmente, há 743 projetos com status entre de "intenção pública anunciada" e "licitação encerrada", de acordo com o levantamento. Outras 1.051 PPPs e concessões que estão paralisadas têm condições de retomar o andamento em 2021.

Os setores de iluminação pública, resíduos sólidos, saneamento básico, cultura, lazer e comércio são foco da maioria dos projetos. "Entre esses segmentos, o de resíduos sólidos deverá atrair um volume expressivo de projetos, assim como o de saneamento básico, em tazão da aprovação, no ano passado, do novo marco regulatório do setor", diz Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP.

O marco regulatório do saneamento básico, aprovado em julho do ano passado, deve atrair mais capital privado para o setor. A expectativa é que esse mercado atraia cerca de 700 bilhões de reais até 2033. O novo arcabouço legal do segmento também prevê melhorias na gestão de resíduos sólidos.

Uma das metas é encerrar os lixões. O texto da lei também predispõe sobre a possibilidade de terceirizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, o que deve abrir o mercado à iniciativa privada.

O banco de dados do Radar PPP, que disponibiliza informações sobre mais de 2.700 projetos de 19 segmentos que são monitorados constantemente, mostra um retrato dos projetos e aponta tendências. Entre as PPPs analisadas e sistematizadas, 385 são de iluminação pública e 364 são de água e esgoto. Outras 298 iniciativas foram elaboradas para o setor de resíduos sólidos.

Um levantamento da consultoria Radar PPP mostra que as parcerias entre municípios e a iniciativa privada decolaram nos últimos anos. Enquanto em 2015 havia apenas 321 iniciativas anunciadas, projetos em andamento e contratos assinados em todo o Brasil, em setembro do ano passado esse número chegou a 1.718.

O aumento no interesse dos municípios para a elaboração de parcerias público-privadas estimula a consultoria a desenvolver o Selo de Compromisso Municipal com Concessões e PPPs. O objetivo é consolidar e dar mais visibilidade a intenções dos prefeitos em desenvolver projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada. De acordo com a Radar PPP, as cidades que receberem o selo poderão ter mais facilidade em atrair a atenção das empresas para seus projetos.

Para obter esse certificado de qualidade em PPPs, a gestão municipal deve apontar pelo menos três serviços públicos que devem ser objeto de projetos em conjunto com a iniciativa privada, entre outros pré-requisitos.

 

 

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.