Estatal do pré-sal ainda não recebeu parcela de Libra
Segundo presidente, PPSA ainda não recebeu do Tesouro Nacional parcela de R$ 50 milhões referente ao repasse do leilão da área de Libra
Da Redação
Publicado em 15 de setembro de 2014 às 19h56.
São Paulo - A estatal criada pelo governo para gerir recursos do pré-sal ainda não recebeu do Tesouro Nacional parcela de 50 milhões de reais referente ao repasse do leilão da área de Libra , realizado no ano passado, disse nesta segunda-feira o presidente da , Oswaldo Pedrosa, durante evento no Rio de Janeiro.
Pedrosa acrescentou que espera receber ainda este ano esses recursos. O leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, arrecadou 15 bilhões de reais em bônus de assinatura.
"Tem uma série de questões que tem que resolver do ponto de vista de orçamento para que você possa ter recursos liberados", explicou Pedrosa, sem dar detalhes.
Ele afirmou que a PPSA depende dos recursos para desenvolver suas atividades. A verba do leilão de Libra para a PPSA não foi repassada em em um ano marcado por arrecadação praticamente estagnada, com o governo adiando alguns pagamentos para tentar fechar as suas contas.
O Tesouro Nacional, por sua vez, informou que em março deste ano foi solicitada uma suplementação orçamentária nesse montante de 50 milhões de reais, por meio de projeto de lei, a ser destinado à empresa. "Atualmente o projeto encontra-se aguardando aprovação", relatou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda ao informar o motivo da não transferência.
Outros Repasses
A estatal já recebeu, entretanto, outros recursos do governo para dar início às suas atividades, que não são referentes ao bônus de assinatura de Libra. Neste ano, a PPSA teve aporte de capital do governo de 15 milhões de reais, e prevê receber mais 33 milhões de reais no próximo ano.
O presidente da PPSA também afirmou acreditar que, em caso de uma mudança de governo no próximo ano, não haverá "grandes transtornos".
"Eu acho que não terá grandes transtornos em caso de mudança do governo", afirmou Pedrosa, ressaltando que estava falando hipoteticamente.
"A PPSA está aí porque ela é essencial para o regime de partilha, que foi criada por lei... Isso tem que ter continuidade para que o pré-sal possa ser desenvolvido", afirmou.