Volta às aulas: escola na região central de São Paulo retoma ensino presencial após quase dois anos de pandemia. (Daniel Guimarães/EducaçãoSP/Reprodução)
Da redação, com agências
Publicado em 17 de janeiro de 2022 às 06h00.
Última atualização em 17 de janeiro de 2022 às 09h41.
A partir desta segunda-feira, 17, a maior parcela das redes estaduais de educação do país pretende iniciar o ano letivo com aulas presenciais. O retorno ocorre sob dúvidas quanto à obrigação de um comprovante do esquema vacinal para frequentar as unidades de ensino.
Em 30 de dezembro, o STF e MEC iniciaram uma queda de braço sobre o tema: a pasta definiu, via portaria, que instituições federais de ensino não cobrassem o comprovante de vacinação e estendeu informalmente a orientação aos estados.
Em contrapartida, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato logo após, no dia 31 de dezembro, e a vacina seguiu como um exigência facultativa. Os governos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul já anunciaram que não checarão se os estudantes estão vacinados.
O imbróglio, no entanto, agora ganha força com o início da imunização de crianças de 5 a 11 anos, que começou no último final de semana em nove capitais, e que deve ganhar tração na maioria dos estados ao longo desta semana.
Segundo o Ministério da Saúde, até o fim de março deste ano o Brasil terá 20 milhões de doses da vacina infantil da Pfizer. Ao todo, o país deve receber 4 milhões e trezentas mil doses em janeiro.
O esquema vacinal infantil é composto por duas doses com intervalo de oito semanas. Em outros países como Estados Unidos a vacinação do público infantil já ocorre desde novembro.
De acordo com a Anvisa e o Ministério da saúde, a vacina é segura e eficaz na prevenção da covid-19.
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