Onze entidades que representam empresas do setor de infraestrutura e construção lançam nesta quinta-feira, 11, o Pacto Brasil pela Infraestrutura.

A ideia é propor ações que dobrem o volume anual de investimentos até superar 4% do PIB entre 2026 e 2030, além de elevar gradualmente o estoque de infraestrutura até o patamar de 60% do PIB, reduzindo o chamado custo Brasil e ampliando a produtividade.

As associações reforçam que o Brasil precisa de pelo menos R$ 500 bilhões todos os anos por 10 anos para resolver a insuficiência crônica dos investimentos.

As metas setoriais traduzem o tamanho do desafio: recuperar a malha rodoviária, retomar o papel das ferrovias no escoamento de cargas, modernizar portos, acelerar a universalização do saneamento, ampliar a mobilidade urbana de alta capacidade, reforçar a transmissão e geração de energia e expandir a infraestrutura digital.

"O capital privado vem garantindo nos últimos anos, um ciclo virtuoso de investimentos em Infraestrutura. Mas é preciso um conjunto de ações para garantir, ampliar e dar segurança para esses investimentos, ao lado de medidas essenciais para recuperar a capacidade de o Estado investir em obras públicas prioritárias para a sociedade", afirmou Humberto Rangel, diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON).

A governança do Pacto pretende ser ancorada no “Dashboard da Infraestrutura Brasileira”, espécie de observatório permanente que monitorará indicadores econômicos, sociais, ambientais e setoriais. O painel permitirá ajustar anualmente metas e prioridades de acordo com evidências e com as novas edições do Raio-X.

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O que o Pacto pela Infraestrutura defende?

No curto prazo, as entidades defendem medidas como recomposição de dotações orçamentárias para manutenção básica, mobilização de debêntures incentivadas e sustentáveis com taxonomia clara, expansão de garantias de crédito e fortalecimento do project finance com mecanismos padronizados de partilha de risco.

No médio prazo, propõe consolidar um ecossistema de financiamento estruturado por instituições como o BNDES, com instrumentos de longo prazo, securitização de receitas e modelos blended finance para projetos de maior impacto social e ambiental.

O documento também destaca entraves práticos que justificam a necessidade das metas, como rodovias em estado inadequado, perdas logísticas bilionárias, déficit de água e esgoto que impacta milhões de brasileiros, subutilização ferroviária e gargalos portuários.

Ao mesmo tempo, mapeia oportunidades para ganhos rápidos por meio da melhor gestão de ativos, conclusão de obras paradas e projetos com alta relação custo-benefício.

O conjunto de propostas inclui ainda melhorias no ambiente institucional. Entre as diretrizes estão estabilidade das agências reguladoras, obrigatoriedade de análise de impacto regulatório, ampliação dos mecanismos de resolução de disputas como mediação e arbitragem e modernização de processos de licenciamento ambiental, com prazos máximos, critérios transparentes e maior digitalização.

O Pacto também prevê ações para fortalecimento da engenharia nacional, qualificação de mão de obra e industrialização dos canteiros, além de medidas específicas para reduzir desigualdades regionais.

Participam do Pacto Brasil:

• ABICOPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA-INFRAESTRUTURA;
• ABCR - MELHORES RODOVIAS DO BRASIL;
• ABEMI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL;
• AEB - ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL;
• ANEOR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS;
• ANETRAMS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE;
• ABREMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE;
• BRASINFRA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DE INFRAESTRUTURA;
• CBIC - CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO;
• SINAENCO - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA;
• SINICON - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA – INFRAESTRUTURA.