Enchentes no RS: Leite pede a Haddad recomposição das perdas com a arrecadação de impostos no estado
Ministro da reconstrução do estado, Paulo Pimenta disse que governo vai monitorar a situação e refletir sobre medidas compensatórias
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 25 de junho de 2024 às 17h38.
Última atualização em 25 de junho de 2024 às 17h39.
O governador do Rio Grande do Sul , Eduardo Leite, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para pedir que a União recomponha ao estado a perda estimada em R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS ).
Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado. Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado.
"É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem — afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda.— É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem", afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda.
Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.
"A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos, disse.
Rio Grande do Sul: veja as fotos do estado depois das enchentes
2 /17Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
3 /17Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
4 /17Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
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"A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos".
Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.
Ministros do governo Lula
2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
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