Em SP, proibição do uso de bala de borracha é aprovada
A proposta, apresentada pelo líder da bancada do PT, segue agora para a sanção ou veto de Geraldo Alckmin
Da Redação
Publicado em 4 de dezembro de 2014 às 09h06.
São Paulo - Foi aprovada na noite desta quarta-feira, 03, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a proibição do uso de bala de borracha pela polícia em manifestações.
A proposta, apresentada pelo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alesp, João Paulo Rillo, segue agora para a sanção ou veto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
"É a maior conquista dos movimentos sociais nos últimos anos. O direito à livre manifestação é um imperativo da lei. O fato de jornalistas perderem a visão durante as manifestações de junho obrigou a Casa a dar uma resposta à altura", disse Rillo.
A decisão ocorre um mês depois que uma liminar do Tribunal de Justiça, que já proibia o uso do artefato, foi derrubada.
No início de novembro, o desembargador da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Ronaldo Andrade, cassou a liminar que proibia a Polícia Militar de São Paulo usar balas de borracha durante manifestações.
À época, o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, concordou com a decisão do TJ. Segundo relato do coronel em novembro, a bala de borracha é uma ferramenta que não oferece riscos à integridade física das pessoas.
São Paulo - Foi aprovada na noite desta quarta-feira, 03, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a proibição do uso de bala de borracha pela polícia em manifestações.
A proposta, apresentada pelo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alesp, João Paulo Rillo, segue agora para a sanção ou veto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
"É a maior conquista dos movimentos sociais nos últimos anos. O direito à livre manifestação é um imperativo da lei. O fato de jornalistas perderem a visão durante as manifestações de junho obrigou a Casa a dar uma resposta à altura", disse Rillo.
A decisão ocorre um mês depois que uma liminar do Tribunal de Justiça, que já proibia o uso do artefato, foi derrubada.
No início de novembro, o desembargador da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Ronaldo Andrade, cassou a liminar que proibia a Polícia Militar de São Paulo usar balas de borracha durante manifestações.
À época, o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, concordou com a decisão do TJ. Segundo relato do coronel em novembro, a bala de borracha é uma ferramenta que não oferece riscos à integridade física das pessoas.
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